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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roldao De Freitas Gomes Filho

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Cerceamento de defesa: Ô seu juiz, deixa-me falar! O cala-boca já morreu!

Há o direito subjetivo à prova pelas partes, pois é delas o direito material em debate. Logo, o destinatário da prova não é somente o juiz. Todos têm poderes de iniciativa instrutória!

...e (UFF) e desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, no agravo de instrumento, nº 0004672-46.2023.8.19.0000, deu uma aula de direito constitucional processual ao juízo, que indeferiu a prova pericial, mandando chamar o VAR. Observem: “Com efeito, a Constituição...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de setembro de 2024

TJ/RJ revoga liminar que suspendia venda de produtos similares a Stanley

A revogação foi fundamentada na necessidade de dilação probatória para apurar se houve, de fato, a violação do trade dress dos produtos das autoras.

... relatada pelo desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, acatou o agravo de instrumento da Porto Brasil, determinando que a suspensão das atividades comerciais da empresa fosse anulada até que uma perícia técnica apure se houve violação do conjunto-imagem dos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Justiça atende pedido do BTG e bloqueia R$ 1,2 bilhão das Americanas

O valor deve ficar bloqueado em conta da credora até a apreciação do mandamus.

... judiciário, o desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho não conheceu de agravo de instrumento apresentado pelo banco. O magistrado considerou resolução que rege as competências do plantão judiciário. Na segunda-feira, 16 de janeiro, o caso foi analisado pela...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Pedido do BTG contra Americanas será analisado pelo TJ/RJ

Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho considerou resolução que rege as competências do plantão judiciário.

... TJ/RJ, o desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho não conheceu de agravo de instrumento apresentado pelo BTG Pactual contra decisão que atendeu a Americanas e suspendeu toda e qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, bem...