O que saiu em Migalhas sobre Luiz Tzirulnik

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de janeiro de 2024.

Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.

A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...