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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Vicente Cernicchiaro

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Sistema progressivo: Transformação e reintegração ou ilusão?

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2023

A voz dos advogados nos tribunais superiores

Como quer que seja, o certo é que a intervenção do advogado nas sessões dos Tribunais, mais que alargar as chances da defesa, importa na racionalização dos julgamentos.

Como quer que seja, o certo é que a intervenção do advogado nas sessões dos Tribunais, mais que alargar as chances da defesa, importa na racionalização dos julgamentos.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Lei de segurança nacional: chegou a hora de sair de cena?

Supremo deve enfrentar dispositivos da lei, mas previsão é de que PL com grandes modificações seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 4 de maio.

Supremo deve enfrentar dispositivos da lei, mas previsão é de que PL com grandes modificações seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 4 de maio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020

O caso Brumadinho e a (i)responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma questão de ciência criminal

É preciso ter em mente que a interpretação teleológica tem como finalidade a análise da ratio da norma, buscando com isso delimitar o que o texto legal pretende, qual o seu objetivo, a sua razão de ser, quais são as suas pretensões finais, ...

É preciso ter em mente que a interpretação teleológica tem como finalidade a análise da ratio da norma, buscando com isso delimitar o que o texto legal pretende, qual o seu objetivo, a sua razão de ser, quais são as suas pretensões finais, ...