quinta-feira, 9/5/2019
O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...
... T., REsp 36.279-SP, Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, DJU de 5/4/1999; 3a T., EmbDecl no REsp 46.723SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJU de 13/3/1995; 5a T., REsp 34.687-RS, Rel. Min. Assis Toledo, DJU de 2/8/1993. V., sobre a evolução histórica dos referidos...