O que saiu em Migalhas sobre Luiz Vicente Cernicchiaro

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Vicente Cernicchiaro

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sexta-feira, 6/3/2020

O caso Brumadinho e a (i)responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma questão de ciência criminal

É preciso ter em mente que a interpretação teleológica tem como finalidade a análise da ratio da norma, buscando com isso delimitar o que o texto legal pretende, qual o seu objetivo, a sua razão de ser, quais são as suas pretensões finais, ...

... atividade interpretativa, Luiz Vicente Cernicchiaro3 e René Ariel Dotti4, ao negarem que a Constituição tenha admitido a responsabilidade penal da pessoa jurídica, defendem que o artigo 225, §3º, da Constituição deve ser lido conjuntamente com o artigo 173,...
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quarta-feira, 8/1/2020

Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

... desconsideração.2 O ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do REsp 150.809/SP3, assim definiu a desconsideração da personalidade jurídica: “A desconsideração da personalidade jurídica, como exceção a regra...
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... T., REsp 36.279-SP, Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, DJU de 5/4/1999; 3a T., EmbDecl no REsp 46.723SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJU de 13/3/1995; 5a T., REsp 34.687-RS, Rel. Min. Assis Toledo, DJU de 2/8/1993. V., sobre a evolução histórica dos referidos...
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Athos Gusmão Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Luiz Carlos Fontes de Alencar Francisco Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho, os quais foram empossados em 18 de maio de 1989. A presidência...
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terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

...Supremo Tribunal Federal: Luiz Vicente Cernicchiaro, Francisco de Assis Toledo, Heládio Monteiro, Rubens Brisolla, Vicente Rocha e eu, gravitávamos todos em torno dele. Aposentado o ministro Pedro Chaves voltou para sua...
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quarta-feira, 22/10/2014

A atual interpretação do STJ em relação ao despejo de estabelecimento de saúde

Recente decisão diferencia os locais onde são efetivamente prestados os serviços de saúde daqueles exclusivamente destinados a atividades burocráticas e administrativas, excluindo os últimos de qualquer privilégio.

...relator indicado, ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, entendeu pelo cabimento do despejo, ficando vencido e acompanhado pelo ministro Vicente Leal.O referido acórdão, com 19 páginas, se aprofunda na questão da finalidade e...
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sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...e Athos Gusmão Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Luiz Carlos Fontes de Alencar Francisco Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho. Julgados...
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sexta-feira, 19/4/2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

...sustentações doutrinárias de Cerezo Mir e Luiz Vicente Cernicchiaro, dentre outros. Não se trata de desrespeito ao "decisum" do Supremo Tribunal Federal, o qual somente se atém a declarar a constitucionalidade do...
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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...nova Comissão de Especialistas, Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, na respectiva Exposição de Motivos21. Ao contrário do extravio e da perda da memória dos trabalhos preparatórios à legislação penal em nosso país, a...
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quarta-feira, 13/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"

Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT – Revista dos Tribunais – 475p.).

...Betanho, Luiz Flávio Gomes, Luiz Vicente Cernicchiaro, Márcio Bártoli, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Lúcia Karam, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Maurício Zanoide de Moraes, Nilo Batista, Padre Agostinho,...
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quinta-feira, 18/3/2010

MIGALHAS nº 2.348

Quinta-feira, 18 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.348 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cescomex - Treinamento Empresarial (Clique aqui) _________________ __...

MIGALHAS nº 2.348
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sexta-feira, 12/3/2010

Ministro Luiz Vicente Cernicciaro falece em Brasília, aos 80 anos

Ontem, 11/3, faleceu em Brasília, aos 80 anos, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Formado na turma de 55 das Arcadas, foi integrante do STJ durante dez anos, e se destacou como um renomado penalista.

Falecimento Ministro Luiz Vicente Cernicciaro falece em Brasilia, aos 80 anos Ontem, 11/3, faleceu em Brasilia, aos 80 anos, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Formado na turma de 55 das Arcadas, foi integrant...
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sexta-feira, 12/3/2010

MIGALHAS nº 2.344

Sexta-feira, 12 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.344 - Fechamento as 12h48. "O estimulo a leitura e ao livro esta na ordem do dia como uma responsabilidade social interativa." Jose Mindlin,discurso de posse ...

MIGALHAS nº 2.344
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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segunda-feira, 21/9/2009

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais

A colega Cintia Yazigi brindou-nos recentemente com uma oportuna reflexão , que diz não apenas com a Justiça do Trabalho. Prova disso é o presente trabalho, que se refere a um caso sub judice, motivo pelo qual são omitidos dados identificad...

A colega Cintia Yazigi brindou-nos recentemente com uma oportuna reflexão , que diz não apenas com a Justiça do Trabalho. Prova disso é o presente trabalho, que se refere a um caso sub judice, motivo pelo qual são omitidos dados identificad...
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sexta-feira, 19/6/2009

Chame o Ladrão! Chame o Ladrão!

Chame o Ladrão! Chame o Ladrão!

Chame o Ladrão! Chame o Ladrão!
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quinta-feira, 26/2/2009

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.
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segunda-feira, 3/11/2008

Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...
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sábado, 27/9/2008

STJ mantém Júri de Suzane Richthofen

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do STJ, negou seguimento ao HC com o qual a defesa de Suzane Von Richthofen pretendia anular o Júri que a condenou.

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do STJ, negou seguimento ao HC com o qual a defesa de Suzane Von Richthofen pretendia anular o Júri que a condenou.
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