O que saiu em Migalhas sobre Luiz Walter Coelho Filho

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início...

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

Nesse artigo a matemática demonstra e prova o que o senso comum intui, mas muitas vezes não racionaliza com clareza: a matéria-prima e o princípio do Direito é a liberdade.

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Relação jurídica é o efeito da incidência da norma sobre determinado fato certo, o que resulta em certa ordem de condutas individuais em torno de determinado objeto.

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2019.

O grande desafio para o futuro é a integração entre os dois sistemas (o registro imobiliário e sistema SIGEF/INCRA) de tal modo que o polígono da matrícula, o polígono real e o polígono certificado (georreferenciado) estejam cada vez mais a...

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

As intervenções e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo carregam consequências ruins.

Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 - Migalhas n? 3.006 - Fechamento as 7h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Laura Figueiredo Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 3/10/11 Mecanismo revisional nos contratos internacionais: clausula hardship Bruno Dias Carvalho, Izabella Pardinho Reis e Eugenia Agui...

A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca.

Quarta-feira, 5 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.729 - Fechamento as 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados (Clique aqu...

José é dono de um imóvel. O que ele tem? A faculdade exclusiva de definir a destinação do seu bem. Isto é propriedade. O município de São Paulo tem o domínio da rua pública. O que ele tem? O dever de assegurar a afetação do bem público à su...

Terca-feira, 8 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.284 - Fechamento as 9h22. "Quem nega um direito nao esta muito longe de o querer extinguir." Eca de Queiros Direito de nao conciliar O festejado processualista Flavio Y...

Terca-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.202 - Fechamento as 10h11. "O culto da liberdade e do direito, missao, a que se consagram as Faculdades juridicas, e bem de ver que tem esfera de acao mais lata do que um gru...