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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Zanelato

Migalhas Quentes

domingo, 21 de julho de 2024

Culpa concorrente afasta multa por descumprimento de contrato de franquia

TJ/SC também destacou que multa não poderia ser cumulada com indenização por danos materiais.

... relator, desembargador Luiz Zanelato, destacou que a cláusula penal compensatória, prevista no contrato, não pode ser cumulada com indenização por danos materiais emergentes ou lucros cessantes. {EMBED_LEIAMAISCOD_5522} Além disso, entendeu...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Pandemia não isenta servidora de honrar pagamentos de consignados

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

...o caso, o desembargador Luiz Zanelato, relator da matéria, apontou não existir nenhuma prova que sustente a tese levantada pela autora em relação ao perigo iminente de que o Estado atrase o pagamento de seus funcionários. Conforme esclareceu o...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

... decisão é do desembargador Luiz Zanelato, do TJ/SC, ao sustar efeitos de liminar de 1º grau: "dano de difícil reparação". (Clique aqui)Mineradora reativadaO TRT da 23ª região liberou as atividades de uma mina de MT, localizada no município de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de abril de 2020

TJ/SC determina suspensão de transporte coletivo em Joinville durante a pandemia

Desembargador sustou efeitos de liminar de 1º grau, pois retorno do transporte coletivo seria “dano de difícil reparação”.

... decisão é do desembargador Luiz Zanelato, do TJ/SC, ao sustar efeitos de liminar de 1º grau, reconhecendo que o retorno das atividades de transporte coletivo seria “dano de difícil reparação”. Em juízo de 1º grau, foi autorizada a prestação...