O que saiu em Migalhas sobre Luiza Cristina Frischeisen

Seis subprocuradores do Conselho Superior do MPF se manifestaram.

Membros do MPF demonstraram indignação com a afirmação do PGR de que "estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa".

Empresa norte-americana se negou a fornecer informações e mensagens que tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável.

Se levássemos a “ferro e fogo” a literalidade da presunção de inocência supracitada, seriam permitidas essas prisões processuais mesmo quando sequer o mérito em 1º grau foi julgado? Não! Por isso, a interpretação literal nem sempre é a melh...

Em locais como SP, DF e GO, por exemplo, a certidão é gratuita e emitida na hora.

Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas.

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.

Rogério José Bento Soares do Nascimento, procurador regional da República, é nomeado para o CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.

Pareceres servirão de subsídio à análise do Congresso sobre os pedidos.

Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão, na sessão do dia 8.

A determinação é do CNJ.

Desembargador afastado Arthur Del Guércio Filho, do TJ/SP, pedia anulação do ato que remeteu ao Órgão Especial seu pedido de aposentadoria voluntária.

Liminar suspendeu dispositivos dos editais de concurso dos TJs PR e DF.

Não merece prosperar a tese de que para a composição de qualquer colegiado de TJ deve ser observada a representatividade da classe de origem do magistrado.

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.272 - Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Denis Borges Barbosa Advogados (Clique aqui) _______________________...

Quinta-feira, 26 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.214 - Fechamento às 9h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Goffi Scartezzini Advogados Associados (Clique aqui) ______________________"A bengal...

HC em favor do HC   Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho Em sua edição de 15 de agosto, a revista Veja, da Abril, dizia que a Justiça brasileira é incapaz de manter pres...

Segunda-feira, 22 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.236 - Fechamento às 11h15.      "Though this be madness, yet there is method in't." (É loucura, mas há método nela.) Shakespeare (1564-1616) Núcleo da crise Se Migalhas fosse parte ...