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O que saiu em Migalhas sobre Luiza Cristina Frischeisen

terça-feira, 16 de novembro de 2021

ANPP e retroatividade às ações penais em curso

Milhares de pessoas autoras de crimes receberiam a incidência concreta, ágil e eficaz da lei penal viabilizada pelos acordos, em proveito da higidez da ordem jurídica, das pessoas atingidas pelo delito, da sociedade e do Estado.

... 1.00.000.013381/2020-93, Rel. Luiza Cristina Frischeisen, 31.8.2020. 11- HC 185.913/DF. 12- DEZEN, Guilherme Madeira; SOUZA, Luciano Anderson. Comentários ao pacote anticrime: Lei 13.964/2019. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020, p. 112. No mesmo...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de junho de 2020

MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial

Empresa norte-americana se negou a fornecer informações e mensagens que tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável.

... subprocuradora-Geral da república Luiza Cristina Frischeisen. Investigação As informações solicitadas pela Justiça tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável. De acordo com Frischeisen, a negativa do Facebook em fornecer...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

CNJ emite parecer favorável à criação de varas e cargos na JT

Pareceres servirão de subsídio à análise do Congresso sobre os pedidos.

...conselheiras Maria Cristina Peduzzi e Luiza Cristina Frischeisen também foram relatoras de dois pareceres favoráveis à criação de 45 funções comissionadas e quatro cargos de juiz do trabalho substituto no TRT12, que tem...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de abril de 2014

CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso

Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão, na sessão do dia 8.

... A conselheira do CNJ Luiza Cristina Frischeisen deferiu liminar a fim de ampliar as formas de comprovação do exercício da advocacia para os candidatos ao concurso para notários e oficiais de registro do TJ/DF. A...