TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Luz Do Projeto De Lei

O que saiu em Migalhas sobre Luz Do Projeto De Lei

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo...
TV Migalhas Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

TV Migalhas Ecocídio deve virar crime no Brasil?
segunda-feira, 19 de julho de 2021

Ecocídio deve virar crime no Brasil?

Ecocídio - volta e meia vem à luz do dia este termo, que representa os crimes contra ecossistemas e contra o meio ambiente. Situações ambientais ocorridas no Brasil - com problemas como incêndios na Amazônia e Pantanal - e no mundo, trazem à baila supostas lacunas a serem preenchidas no Direito Ambiental, e se seria o caso de tornar crime a prática do "ecocídio", inclusive em âmbito global. Milar...

TV Migalhas Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família

Caso alguém ofereça um imóvel como garantia em uma negociação de dívidas e depois ele alegue que não poderia ser penhorado por constituir bem de família. O que vai acontecer? Bem, nesse caso, a impenhorabilidade do bem de família vai ser afastada por haver frontal violação do princípio da boa-fé objetiva. O STJ negou provimento a um recurso de um empresário, que ofereceu seu próprio imóvel como ga...