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O que saiu em Migalhas sobre Mafalda Miranda
Mafalda Miranda Barbosa
Professora Associada da Universidade de Coimbra - Univ de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito /University of Coimbra, Institute for Legal Research, Faculty of Law
Líder de ONG aponta entraves burocráticos para acesso a doações do IRPF e IRPJ
Contribuintes podem destinar parcela do IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física a projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Da mesma forma, empresas têm a possibilidade de apoiar as iniciativas por meio de doações incentivadas, amparadas pelas leis de incentivo fiscal, utilizando parte do IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. No entanto, segundo Edielson Miranda -...
Advogado que discutiu com juiz por direito ao silêncio critica conivência das defesas
"Juízes e promotores abusam por conivência dos advogados." É essa a opinião do professor Ruy Arruda, advogado criminalista que discutiu com juiz que presidia uma audiência de custódia, porque o magistrado não fez o "aviso de Miranda": advertência aos acusados para informá-los de que têm o direito de permanecer calados. Saiba mais:
Ministra do TST, Delaíde Miranda Arantes, diz que Supremo tem decidido na contramão da Constituição
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