TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Magna Carta

O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes

Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.

... antigos, com trechos como a Magna Carta Libertatum, do séc. XIII (1215), que ao final de sua redação enuncia: “para torná-la sólida e duradoura “considerando que foi para honra de Deus e bem do reino” que fora outorgada, “à vista não observadas as liberdades...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023

As lições da Constituição de Užupis

A Constituição de Užupis traz singelas lições ao constitucionalismo brasileiro cada vez mais marcado por propostas de emendas à Constituição que demonstram uma falta de sintonia entre os interesses políticos e a busca pelo bem da população....

... temporal com a assinatura da Magna Carta Libertatum pelo rei John Lackland (“João Sem-Terra”) quando barões se rebelaram com os abusos cometidos pelo monarca e buscaram limitar os seus poderes. Na ocasião, limitaram-se os poderes do soberano, asseguraram-se...
Colunas - Circus
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Leis ilegais

"A história costuma ser a mestra da vida, mas somente para aqueles que forem bons alunos." Heródoto "Quatro suplentes de senador, que vão exercer mandato apenas em janeiro, receberão, em média, R$ 100 mil cada um em benefícios....

... Formalizou-se, assim, a Magna Carta Libertatum, seu Concordia inter regem Johannem et Barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni Angliæ, semente do constitucionalismo moderno. Na época, porém, da assinatura...
Colunas - Circus
sexta-feira, 28 de maio de 2010

Grandes exemplos

"Pedro Conde Filho, ex-aluno da faculdade, diz lamentar a reação dos alunos e afirma que não esperava os protestos contra o nome de seu pai. "A faculdade precisa se modernizar, mas o Estado não tem condições de arcar com isso. Po...

"Pedro Conde Filho, ex-aluno da faculdade, diz lamentar a reação dos alunos e afirma que não esperava os protestos contra o nome de seu pai. "A faculdade precisa se modernizar, mas o Estado não tem condições de arcar com isso. Po...