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O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta

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TV Migalhas Carlos Velloso - 30 anos da Constituição Federal
quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Carlos Velloso - 30 anos da Constituição Federal

Em entrevista à TV Migalhas, Carlos Velloso, ministro aposentado do STF, faz um balanço dos 30 anos de vigência da Carta Magna brasileira. Para Velloso a comemoração é válida, já que são três décadas de aplicação e prática da Constituição vigente.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes

Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.

... antigos, com trechos como a Magna Carta Libertatum, do séc. XIII (1215), que ao final de sua redação enuncia: “para torná-la sólida e duradoura “considerando que foi para honra de Deus e bem do reino” que fora outorgada, “à vista não observadas as liberdades...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023

As lições da Constituição de Užupis

A Constituição de Užupis traz singelas lições ao constitucionalismo brasileiro cada vez mais marcado por propostas de emendas à Constituição que demonstram uma falta de sintonia entre os interesses políticos e a busca pelo bem da população....

... temporal com a assinatura da Magna Carta Libertatum pelo rei John Lackland (“João Sem-Terra”) quando barões se rebelaram com os abusos cometidos pelo monarca e buscaram limitar os seus poderes. Na ocasião, limitaram-se os poderes do soberano, asseguraram-se...
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.