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O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de abril de 2025
STJ: Ao julgar HC 1 milhão, ministro critica sistema recursal penal
Para Ribeiro Dantas, HC deveria ser usado para proteção da liberdade, mas se tornou recurso "genérico".
Para Ribeiro Dantas, HC deveria ser usado para proteção da liberdade, mas se tornou recurso "genérico".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2025
Teoria e prática do Tribunal do Júri - Dicas para a defesa - Do inquérito à pronúncia
Resumo: A instituição secular do Júri ainda seria justificável no mundo atual – algumas questões se levantam com análise de algumas dicas para o tribuno de defesa.
Resumo: A instituição secular do Júri ainda seria justificável no mundo atual – algumas questões se levantam com análise de algumas dicas para o tribuno de defesa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF
Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.
Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
Sociedade da informação, tratamento dos dados pessoais e a ANPD
A hermenêutica Constitucional do Case Griswold v. Connecticut legitimando o “Right to Privacy”.
A hermenêutica Constitucional do Case Griswold v. Connecticut legitimando o “Right to Privacy”.