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O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF
Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.
... quando da assinatura da “Magna Charta Libertatum” pelo soberano inglês do momento, conhecido como Rei João Sem Terra. Compreendida inicialmente como o direito ao julgamento justo com base nas regras e práticas de cada feudo, afastando-se o critério de justiça...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
Sociedade da informação, tratamento dos dados pessoais e a ANPD
A hermenêutica Constitucional do Case Griswold v. Connecticut legitimando o “Right to Privacy”.
... existia previsão expressa na Magna Charta Libertatum americana, ocorreu por hermenêutica jurídica em pro societate.
Destaca-se o parecer favorável do Juiz William Orville Douglas:
“Várias garantias criam zonas de privacidade. O direito de associação contido...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Terrorismo fiscal
O Direito Penal do “quinto dos infernos”
... elaboração da invejável Magna Charta Libertatum, que, só para variar, também fora motivada pelo excesso de tributos criados pelo rei João Sem Terra. Todavia, em que pese a vasta experiência no âmbito fiscal, os ingleses viriam a cometer um erro imperdoável...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
Novas ponderações a respeito do contraditório no CPC – Aspectos práticos do dia a dia forense
Há uma garantia de que aquele que esteja sendo submetido a um processo, em sendo esse processo obrigatoriamente justo, tem que ter o seu direito de manifestação a respeito dos atos e fatos do processo, assegurado.
...
Desde o advento da conhecida Magna Charta Libertatum, da Inglaterra de 1.215, quando o Rei João Sem Terras teve que conter uma revolta de barões em insurreição, abrindo mão do poder absoluto do soberano (ainda...