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O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta
Sociedade da informação, tratamento dos dados pessoais e a ANPD
A hermenêutica Constitucional do Case Griswold v. Connecticut legitimando o “Right to Privacy”.
STJ: Ao julgar HC 1 milhão, ministro critica sistema recursal penal
Para Ribeiro Dantas, HC deveria ser usado para proteção da liberdade, mas se tornou recurso "genérico".
"Camarão que dorme...": Ministro Barroso pede a futuros advogados que não exagerem na informalidade
Em aula magna ministrada aos estudantes de Direito da PUC/SP, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que futuros juristas utilizem linguagem simples, mas que não exagerem na dose. Veja mais em:
STF vai decidir sobre cultos presenciais na pandemia
Amanhã, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais em plena pandemia. Trocando em migalhas, os ministros devem analisar a Constituição e decidir: quando a Carta Magna diz "liberdade de culto" ela está dizendo "liberdade de ir ao culto"? O caso foi pautado por Luiz Fux, presidente do STF, após a queda de braço jurídica entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mend...