O que saiu em Migalhas sobre Magno Araujo
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O que saiu em Migalhas sobre Magno Araujo

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quinta-feira, 7/4/2011

TJ/SP nega pedido de alteração de sexo em registro civil

O TJ/SP acatou apelação proposta do MPE e reformou sentença que havia autorizado um homem a alterar nome e sexo em seu registro civil.

.... 06.05.2004, rei. Des. Magno Araújo, voto). Destarte, reconhecida a carência da ação por falta de interesse de agir do autor, cumpre a reforma integral da r. sentença, com a extinção do feito sem resolução do mérito...
TJ/SP nega pedido de alteração de sexo em registro civil
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segunda-feira, 24/5/2010

Responsabilidade civil e a dengue

Rodrigo Vallejo Marsaioli

O presente artigo, tem o escopo de alertar a população (sobre seus direitos), bem como, os administradores públicos (sobre seus deveres) em relação a responsabilização civil nos casos que tem envolvido o surto de dengue.

Responsabilidade civil e a dengue Rodrigo Vallejo Marsaioli* O presente artigo, tem o escopo de alertar a população (sobre seus direitos), bem como, os administradores públicos (sobre seus deveres) em relação a responsabilização civ...
Responsabilidade civil e a dengue
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quarta-feira, 19/11/2008

Entrega do "Colar do Mérito Judiciário" no TJ/SP

O TJ/SP promoveu no dia 17/11 a solenidade de entrega do “Colar do Mérito Judiciário” aos ministros do STF, Ellen Gracie Northfleet e Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, também presidente do TSE, e ao advogado Antonio Cláudio Mariz de O...

O TJ/SP promoveu no dia 17/11 a solenidade de entrega do “Colar do Mérito Judiciário” aos ministros do STF, Ellen Gracie Northfleet e Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, também presidente do TSE, e ao advogado Antonio Cláudio Mariz de O...
Entrega do "Colar do Mérito Judiciário" no TJ/SP
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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