O que saiu em Migalhas sobre Magnus Barbagallo Gomes De Souza

A empresa que esteja enquadrada no regime não-cumulativo de tributação (lucro real), poderá, de acordo com a lei e o entendimento da RFB, descontar créditos de PIS e COFINS calculados sobre despesas com armazenagem de mercadorias e frete na...

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de dezembro de 2018.

Em suma, o principal ponto para definir algo como insumo, à luz da posição do STJ, é se aqueles bens ou serviços que, uma vez retirados do processo produtivo da empresa, comprometem a manutenção da atividade empresarial, sejam eles empregad...

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de agosto de 2018.