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O que saiu em Migalhas sobre maiko roberto maier

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Migalhas Live Taxatividade da lista do ISS
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de maio de 2025

Juiz absolve acusados por suposto acordo irregular de obra embargada

Magistrado também reconheceu prescrição da pena para dois réus condenados por falsidade ideológica e uso de documento falso.

... envolvidos. Os advogados Maiko Roberto Maier e Luís Octávio Outeiral Velho, do escritório Silva & Silva Advogados Associados, atuam no caso. Processo: 0900161-28.2018.8.24.0125
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de maio de 2025

Juíza absolve réus por falta de dolo em contratação sem licitação

Magistrada absolveu dois ex-agentes públicos.

... administrativa. Os advogados Maiko Roberto Maier e Luís Octávio Outeiral Velho, do escritório Silva & Silva Advogados Associados, patrocinam a causa. Processo: 0008928-07.2014.8.24.0033
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de abril de 2025

Por crise financeira, empresários acusados de sonegar FGTS são absolvidos

Juiz considerou a grave crise financeira enfrentada pela empresa entre 2010 e 2012, impedindo a exigência de conduta diversa conforme o art. 386 do CPP.

... 8.137/90. Os advogados Maiko Roberto Maier e Luís Octávio Outeiral Velho, do escritório Silva & Silva Advogados Associados, atuam no caso. Processo: 5011991-61.2023.4.04.7200 Leia aqui a sentença.