TUDO SOBRE
Não se pode instrumentalizar o processo criminal para outra finalidade que não a limitação do poder de punir do Estado em face do cidadão.
Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de março de 2015.
Informações jurídicas de terça-feira, 14 de outubro de 2014.
Quinta-feira, 12 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.204 - Fechamento às 9h13. "Nas obras, nas palavras : – o homem não se revela por todo inteiro, põe sempre alguma afetação, alguma convenção, alguma reserva, muita reticência...