O que saiu em Migalhas sobre Mairan Maia

O que saiu em Migalhas sobre Mairan Maia

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quarta-feira, 23/9/2020

Suspensão de prazos foi maior desafio no acesso à Justiça durante pandemia, apontam advogados

O acesso à Justiça durante o isolamento social foi tema de pesquisa divulgada pela AASP e a Fundação Arcadas.

... Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente. Também participaram o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, das diretoras da AASP Viviane Girardi e Silvia Rodrigues Pachikosky, e do administrador...
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sexta-feira, 18/9/2020

AASP e Fundação Arcadas apresentam resultados da pesquisa sobre o acesso à Justiça durante o período de isolamento social

Cerca de 2 mil profissionais responderam à pesquisa.

... Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente, além do diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, e dos representantes da advocacia Viviane Girardi, Silvia Rodrigues Pachikosky e Oreste Laspro Oreste...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...te do TRF da 3ª região, Mairan Maia, "Sucessão Legítima: Regras, Estruturas Familiares Contemporâneas e Vontade", chega a sua 2ª edição. O livro traz a análise dos julgados mais recentes do STJ e STF, nas áreas de sucessão legítima e...
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...o evento: os desembargadores Mairan Maia e Geraldo Francisco Pinheiro Franco; Renato Cury (presidente da AASP); Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (diretor da Faculdade de Direito da USP); Flávio Luiz Yarshell (presidente da Fundação Arcadas);...
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

...ão escrutinadas. Ao presidente Mairan Maia, à corregedora Marisa Ferreira dos Santos, nossos respeitosos cumprimentos por agirem como se deve. E, se podemos dar uma dica de comunicação, é a ampla divulgação dos crimes cometidos por esse grupo...
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terça-feira, 12/5/2020

Lewandowski é o relator de ação que pode obrigar Bolsonaro a apresentar exames

Jornal O Estado de S. Paulo apresentou reclamação contra decisão do ministro Noronha que desobrigou Bolsonaro a entregar exames da covid-19.

...ª região, desembargador Mairan Maia, recurso da AGU ao Tribunal contra a divulgação dos exames de coronavírus feitos por Bolsonaro. Ao todo, foram dois recursos negados: na análise do primeiro recurso, feita horas antes pela desembargadora plantonista...
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sexta-feira, 8/5/2020

Bolsonaro recorre ao STJ contra divulgação de exame do coronavírus

JF/SP determinou imediato cumprimento da liminar que obriga a divulgação.

...ª região, desembargador Mairan Maia, negou um segundo recurso da AGU ao Tribunal contra a divulgação dos exames. O recurso da AGU no STJ está conclusos para julgamento ao presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha. Processo:...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

...ª região, desembargador Mairan Maia, negou um segundo recurso no qual o governo buscava, ainda, a desobrigação de apresentar os exames. Para o magistrado, não se trata de direito à manutenção da privacidade, mas de informação de interesse público....
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domingo, 3/5/2020

Presidente do TRF-3 nega recurso de Bolsonaro contra divulgação de exame

Para AGU, entendimento do presidente não altera decisão que desobrigou o fornecimento de laudo neste sábado.

...ª região, desembargador Mairan Maia, negou neste sábado, 2, um segundo recurso da AGU ao Tribunal contra a divulgação dos exames de coronavírus feitos por Bolsonaro.  Na análise do primeiro recurso, feita horas antes pela desembargadora plantonista...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

...s, Mario Luiz Delgado e Mairan Maia -, deduziu-se que "a interpretação mais razoável do enunciado normativo do art. 1.832 do Código Civil é a de que a reserva de 1/4 da herança restringe-se à hipótese em que o cônjuge ou companheiro concorrem...
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quarta-feira, 4/12/2019

Mairan Maia é eleito presidente do TRF da 3ª região

A desembargadora Federal Consuelo Yoshida foi eleita vice-presidente.

... março do ano que vem. Mairan Maia é professor Livre-Docente em Direito Civil pela PUC/SP (2018). Doutor em Direito Direito Civil (2008), e mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais (1991), também pela PUC/SP. É desembargador...
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segunda-feira, 23/9/2019

Da dedução integral de despesas com educação no imposto de renda diante da abusividade de limitação na dedução

É um dever do Estado e um direito do cidadão ter acesso a educação, não podendo o Estado de maneira abusiva estabelecer limites a dedução, quando o próprio Estado tem este dever de prestar a educação.

... 0005067-86.2002.4.03.6100/SP, Rel. Des. Fed. Mairan Maia, DE 11.5.12)." Isso porque a conduta de estabelecer uma trava para a dedução fere um direito constitucional, já que é um dever do Estado e um direito do cidadão ter acesso a educação,...
/depeso
sexta-feira, 7/6/2019

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

A interpretação para essa conclusão segue a mesma linha de raciocínio adotada para o delito de gestão fraudulenta, isto é, o tipo penal não exige resultado naturalístico, e a complexidade do SFN é suficiente para justificar a constitucional...

... TRF da Terceira Região, Mairan Maia, ao julgar a ação penal. 2390015918-15.2006.4.03.0000 assentou que: O fato de se tratar de tipo penal aberto, de modo a abranger inúmeras e diversas condutas, que podem caracterizar gestão temerária, não configura...
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quarta-feira, 16/12/2015

Mulher pode fazer fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã

Medidas restritivas de acesso às técnicas de reprodução assistida só se justificam diante do risco de dano efetivo a um bem relevante.

...processo, desembargador federal Mairan Maia, salienta que o direito à reprodução por técnicas de fecundação artificial não possui caráter absoluto. O magistrado destaca que medidas restritivas de acesso às técnicas de...
/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2015

MIGALHAS nº 3.761

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2015.

...o desembargador Federal Mairan Maia. A corregedora-regional será a desembargadora Federal Therezinha Cazerta. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - TST - Nova presidência "O jovem formou-se na consagrada Faculdade de...
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sexta-feira, 27/6/2014

Não incide IR sobre aposentadoria de pessoa com doença grave

Mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria não há incidência do imposto.

...processo, desembargador Mairan Maia, o objetivo da norma que isenta o pagamento do imposte de renda sobre os proventos de inatividade é "preservar os proventos sujeitos a dispendiosos gastos para o controle e tratamento da...
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terça-feira, 1/4/2014

Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice

...Federal da 3ª região. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987)....
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quarta-feira, 20/11/2013

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

A lista será encaminhada à presidente Dilma.

...Carmo Cardoso (5 votos); Mairan Maia (4 votos); Antônio Carlos Cedenho (2 votos); Poul Erik Dyrlund (2 votos); Carlos Muta (1 voto); e Therezinha Cazerta (1 voto).
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quinta-feira, 3/5/2012

A boa educação

Ao observar o limite da dedução com despesas de educação no IR, o advogado chama atenção para o impacto que esses "gastos" representam no cotidiano financeiro dos brasileiros.

...relator do caso, desembargador Mairan Maia. Diz a reportagem que a Fazenda Nacional já estuda entrar com recurso no STF. Tomara! Espero que lá reconheçam que além de felicidade temos também direito a uma boa...
/depeso
segunda-feira, 9/4/2012

Vitória do contribuinte do IRPF no plenário do TRF da 3ª região representa uma luz no fim do túnel

É de se lamentar a omissão do Congresso na atualização dos valores relativos à legislação do IR, cujo congelamento dos 9 anos das tabelas inerentes ao IRPF fere os princípios fundamentais constitucionais da legalidade e da capacidade contri...

...relator do caso, desembargador Mairan Maia. 4 Logicamente que o atual posicionamento do TRF terá como consequência uma enxurrada de ajuizamento de ações individuais, pois a matéria é de interesse de todos os contribuintes...
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