O que saiu em Migalhas sobre Mais Forte

O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou, nesta terça-feira, 2, no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, que o Judiciário brasileiro "vive sob o ataque" porque, segundo ele, "não há no mundo um poder Judiciário tão forte quanto o poder judiciário no Brasil". No discurso, Moraes destacou a dimensão do sistema de Justiça no país, com quase 19 mil juízes e juízas de d...

STF aprofundará o debate sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, prática conhecida como pejotização, que tem gerado forte tensão entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em entrevista à TV Migalhas, ministro Gilmar Mendes, relator do Tema 1.389 da repercussão geral, anunciou que o tribunal fará uma "avaliação conjunta", com apoio de especialistas, juristas e experiênc...

Após a sessão plenária, no início da noite desta quinta-feira, 13, duas fortes explosões, em um intervalo de 20 segundos ocorreram em frente ao STF. Veja mais: