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O que saiu em Migalhas sobre Mais Recente Jurisprudencia

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TV Migalhas Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux
quinta-feira, 23 de abril de 2026

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Em meio a divergências entre as turmas do STF no julgamento sobre a aplicação temporal da decisão que proibiu a limitação de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira após voto de Luiz Fux, da 2ª turma, se alinhar ao entendimento da 1ª. "Vi com muita alegria, presidente Fachin, que o ministro Fux fez uma defesa enfática...

TV Migalhas Ministro Sergio Kukina ressalta compromisso do STJ com uniformidade jurisprudencial
segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Ministro Sergio Kukina ressalta compromisso do STJ com uniformidade jurisprudencial

Durante evento promovido pelo Migalhas, o ministro Sérgio Kukina, do STJ, destacou que, apesar do elevado número de processos, a Corte mantém seu compromisso com a uniformização jurisprudencial, reforçando medidas como a ampliação do uso do plenário virtual. Veja mais:

TV Migalhas
segunda-feira, 13 de maio de 2024

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Proposta de alteração do Código Civil em tramitação pode restringir transmissão da herança digital. Isto porque o texto dispõe que, em princípio, o patrimônio virtual não será transmitido aos herdeiros. Quem aborda o tema é a professora Karina Nunes Fritz, especialista em Direito Civil, em entrevista ao Migalhas. A advogada observa que, se se impedir a herança digital, seremos o primeiro país a f...

TV Migalhas Há no país um "Direito jurisprudencial das Famílias", ressalta Ricardo Calderón
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Há no país um "Direito jurisprudencial das Famílias", ressalta Ricardo Calderón

Diretor do IBDFAM, Ricardo Calderón afirma que o Direito de Família é vivo e que, no Brasil, vem trazendo muitas inovações. Em entrevista à TV Migalhas concedida no 13º Encontro Anual da AASP, o advogado pontua que as alterações familiares são muito dinâmicas, com novas formações familiares, e situações que demandam respostas rápidas, que não podem esperar alteração legal. Assim, construiu-se u...