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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Barbosa Da Silva
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de julho de 2021
Falta de controle de horário não garante horas extras a doméstica
A própria trabalhadora, em depoimento, evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, o que acarretou a decisão do colegiado.
... do caso, desembargador Manoel Barbosa da Silva, ao proferir o voto condutor, observou não desconhecer que o dispositivo citado, em vigor desde junho de 2015, tornou obrigatório o controle de ponto do empregado doméstico. Entretanto, explicou que a ausência...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de maio de 2019
Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição
O posicionamento predominante na jurisprudência é no sentido de que o tempo destinado às viagens com a finalidade de execução de trabalho, principalmente fora do local (município) da prestação de serviços, deve ser considerado período à dis...
... 0011534-81.2016.5.03.0062 relator: Manoel Barbosa da Silva, Quinta Turma TRT RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA. Data Julgamento: 09/07/2018). (Destacamos).
Com base no exposto, pode ser admitido em caso de eventual discussão judicial, que o tempo gasto...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes
Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.
...do TRT da 3ª região.
Manoel Barbosa Da Silva, juiz titular da 6ª vara do Trabalho de Contagem/MG, irá exercer a função de desembargador no TRT da 3ª região.
Maria Cecília Alves Pinto, juíza titular da 46ª vara do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Valor recebido por sócio a título de pro labore é impenhorável
O pro labore equivale ao ganho dos sócios, tratando-se de rendimento destinado ao próprio sustento e de sua família.
...a ação, o juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, relator, ressaltou que os trâmites legais devem ser observados, principalmente, o disposto no inciso IV do art. 649 do CPC, que veda a penhora sobre salários. Segundo o...