TUDO SOBRE
Após a citação no processo Executivo ou Intimação no Cumprimento de Sentença, o Exequente deve buscar meios de satisfazer sua execução e para isso usamos a penhora.
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
O candidato à presidência da OAB/PR Manoel Caetano Ferreira Filho apresenta, em 1 minuto, suas propostas para a seccional. Confira.
O dia reservado às palestras e debates do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no último dia 22/10, terminou com a aprovação da Carta de Curitiba. O documento, entre outros quatro pontos, registr...