O que saiu em Migalhas sobre Manoel Figueiredo Castro

A presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, participou, no final da manhã de hoje, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do TCE da Bahia. Foram empossados a conselheira Ridalva Correa de Melo Figueiredo, como presidente, e os con...

Ativo ou inativo ? O jornal A Tarde informou em sua edição on-line, de 10/9/09, que o TJ/BA foi multado por pagar férias a desembargadores já aposentados. A prática tornou-se proibida a partir de jurisprudência do STF em 2003. ...