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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Dias
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Sancionada lei que garante estabilidade provisória à gestante
Lei acrescenta o art. 391-A à CLT para garantir estabilidade à trabalhadora gestante que esteja no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado.
Lei acrescenta o art. 391-A à CLT para garantir estabilidade à trabalhadora gestante que esteja no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de março de 2014
Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos
Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.
Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Decreto que institui eSocial é publicado
Nova norma foi publicada no DOU na sexta-feira e já entrou em vigor.
Nova norma foi publicada no DOU na sexta-feira e já entrou em vigor.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de julho de 2014
Lei altera a CLT para dispor sobre processamento de recursos na JT
Norma passa a vigorar em 60 dias.
Norma passa a vigorar em 60 dias.