TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Manoel Dos Reis Morais

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Dos Reis Morais

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
sábado, 19 de outubro de 2024

TJ/MG determina que Estado forneça canabidiol a criança com autismo

Decisão foi motivada pela gravidade da condição da paciente e pela falta de alternativas terapêuticas no SUS.

... mil. Os desembargadores Manoel dos Reis Morais e Armando Freire acompanharam o voto do relator. O tribunal não informou o número do processo.
Migalhas Quentes
sábado, 20 de janeiro de 2024

Plano é condenado por não atender emergência antes do fim de carência

Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período de carência.

... do caso, desembargador Manoel dos Reis Morais, citou jurisprudência do STJ, e afirmou ser abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período de carência. "A negativa...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

A ascensão do mercado imobilário e os contratos de construção

No presente cenário de forte progresso, desenvolvimento e vasta produção na construção civil, a cautela, ao firmar contratos, é uma aliada indispensável, a fim de constituir o regime contratual mais adequado ao empreendimento e, assim, evit...

... 10000205802002001 MG, Relator: Manoel dos Reis Morais, Data de Julgamento: 10/03/2021, Câmaras Cíveis / 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/03/2021 10 Curso de Direito Imobiliário Brasileiro – p. 195 – Edição 2021 - Marcus Vinicius Motter Borges 11...
Migalhas Quentes
sábado, 22 de maio de 2021

Banco negativará cliente após áudio comprovar contratação de cartão

Decisão é do TJ/MG ao observar que o cliente confirmou a contratação do cartão de crédito. "Verificada a existência de dívida não solvida, a inclusão em cadastro de inadimplentes constitui exercício regular do direito do credor", concordara...

... análise do desembargador Manoel dos Reis Morais, relator, foi diferente. O magistrado observou que há nos autos a existência de um áudio no qual é possível verificar que o consumidor se identifica; confirma residir no endereço indicado nas faturas; recebe...