TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Manoel Erhardt

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Erhardt

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de março de 2009

Luiz Alberto assume presidência do TRF da 5ª região no dia 30/3

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pe...

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pe...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de maio de 2005

Titular de Martorelli e Gouveia participa de seminário sobre nova Lei de Falências

Seminário   Titular de Martorelli e Gouveia participa de seminário sobre nova Lei de Falências   O advogado Frederico Leite, titular de Martorelli e Gouveia Advogados, será um dos palestrantes do seminário "A Nova Lei...

Seminário   Titular de Martorelli e Gouveia participa de seminário sobre nova Lei de Falências   O advogado Frederico Leite, titular de Martorelli e Gouveia Advogados, será um dos palestrantes do seminário "A Nova Lei...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Prescrição intercorrente e descabimento de condenação em honorários na execução fiscal

Professor André Pagani de Souza escreve sobre o reconhecimento de prescrição intercorrente na execução fiscal e o descabimento de condenação ao pagamento de honorários advocatícios na jurisprudência do STJ.

... 1.834.263/RS, rel. Min. Manoel Erhardt, desembargador convocado do TRF-5, Primeira Turma, julgado em 7/6/2021, DJe de 11/6/2021.)". Embora louvável o entendimento do STJ acima transcrito, é preciso tomar cuidado para não se fazer generalizações....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023

STJ nega HC a mãe que foi expulsa do país por tráfico internacional

No caso, não ficou provado que a mãe teria a guarda da criança, ou dependência financeira ou socioeconômica por parte da filha.

... Assusete Magalhães, além de Manoel Erhardt, desembargador convocado. Ônus da prova Ministro Herman Benjamin destacou que, neste julgamento, a seção não estaria tratando do mérito em si das duas possibilidades estabelecidas no art. 55 da lei de...