O que saiu em Migalhas sobre Manoel Gonçalves Ferreira Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Manoel Gonçalves Ferreira Filho
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quarta-feira, 17/3/2021

Fernando Capano defende tese de Doutorado e recebe recomendação para publicação

A tese foi sobre “Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem n...

... a Comissão o Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, decano dos constitucionalistas brasileiros. Fernando Capano foi aprovado com louvor, sendo sua tese recomendada para posterior publicação.
Fernando Capano defende tese de Doutorado e recebe recomendação para publicação
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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

...s palavras do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, tal função é dizer o direito, “jurisdictio, jurisdição, de jus (direito) e dicere (dizer)” (1994, p.3). Esse “dizer o direito” não é livre, também está preso às lógicas do sistema jurídico a que pertence,...
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
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segunda-feira, 11/5/2020

A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações

O medo da doença é plenamente compreensível e justificado, mas, a tentativa de tirar proveito político por parte de políticos ou pretensos políticos inescrupulosos, é inaceitável.

... interesse”, lecionando Manoel Gonçalves Ferreira Filho que “estaria incluída na competência municipal interesse preponderante do Município questões embora que não fossem de exclusivamente de interesse local.” (Comentários à Constituição de 1988, Saraiva, 1990,...
A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações
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terça-feira, 26/11/2019

Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP comemora 30 anos

Presidido pelo dr. Ives Gandra Martins, grupo contribuiu com importantes sugestões à sociedade.

... vice-governador de São Paulo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Enaltecendo o trabalho desempenhado ao longo dos anos por Ives Gandra, Rosas chamou atenção para as provocações de altíssimos nível do presidente para que os conselheiros possam responder à comunidade...
Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP  comemora 30 anos
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quarta-feira, 4/4/2018

"A compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso", afirma professor emérito da USP

Manoel Gonçalves Ferreira Filho esteve presente no segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho esteve presente no segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa.
"A compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso", afirma professor emérito da USP
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quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.329
MIGALHAS nº 4.329
Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Neoconstitucionalismo
TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Neoconstitucionalismo

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho falou sobre o neoconstitucionalismo. Segundo Ferreira, a lei deve ser a verdadeira expressão da vontade geral e é ela que deve pautar a atuação do governo e da Justiça. Confira!

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição
TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!

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quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...3). 5 Exatamente nesse sentido, assevera Manoel Gonçalves Ferreira Filho que "o princípio da igualdade, que, como se viu, se impõe ao próprio legislador, a fortiori obriga o Judiciário e a Administração na aplicação que...
A modulação e a súmula 343
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quinta-feira, 17/4/2014

Os planos de saúde e mais um "contrabando" operado no sistema legislativo

O Congresso aprovou texto da MP 627, incluindo dispositivo que estabelece teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde.

...mesmo sentido a lição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, ao afirmar que "...a lei ordinária, o decreto-lei e a lei delegada estão sujeitos à lei complementar, em conseqüência disso não prevalecem contra elas, sendo...
Os planos de saúde e mais um "contrabando" operado no sistema legislativo
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quarta-feira, 13/2/2013

MIGALHAS nº 3.057

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.057 - Fechamento às 12h45.   "Ao sair do conclave, anunciam aos romanos a eleição de um novo pontífice, pregoando 'Habemus papam', assim, na mesma tarde dessa memorável sessão, anu...

...Buzaid, cujo secretário-geral, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, ocupou o mesmo cargo". Encerra mais ou menos por aí a menção às Arcadas, mas, se tivesse continuado as passadas, iria mencionar que a sra. Natasha bem sabe...
MIGALHAS nº 3.057
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sexta-feira, 23/3/2012

MIGALHAS nº 2.840

Sexta-feira, 23 de março de 2012 - Migalhas nº 2.840 - Fechamento às 10h33. "A superioridade do animal sobre o homem está, entre outras coisas, na discrição com que sofre." Carlos Drummond de Andrade Morte e vida de uma lagar...

...contou com a participação de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Adilson Dallari, Maria Garcia, Américo Lacombe, José Renato Nalini, Cassio Mesquita de Barros e Roberto Rosas. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico...
MIGALHAS nº 2.840
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terça-feira, 6/12/2011

MIGALHAS nº 2.769

Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.769 - Fechamento às 10h44.   "Ah ! se no tempo de César houvesse jornais nas Gálias, um belo estado de sítio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...

...Barros, José Renato Nalini, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ivete Senise e Roberto Rosas. A Editora Noeses e a OAB/SP lançam, amanhã, a obra "Contencioso Administrativo Tributário - Questões Polêmicas", coordenada por...
MIGALHAS nº 2.769
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segunda-feira, 5/12/2011

MIGALHAS nº 2.768

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.768 - Fechamento às 11h56.   "Na política, como na bem-aventurança celeste, muitos são os chamados e poucos os escolhidos." Olavo Bilac(Clique aqui) Escolhidos A queda de Lupi ...

...Barros, José Renato Nalini, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ivete Senise e Roberto Rosas. Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do título "Direito Administrativo Econômico", que tem entre os coautores a advogada...
MIGALHAS nº 2.768
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quinta-feira, 1/12/2011

JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado

A juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª vara de Brasília/DF, negou liminar pleiteada pelo BB no processo contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para ...

...autárquicas. Como bem explicita Manoel Gonçalves Ferreira Filho: Direção superior significa orientação política. Abrange a fixação do indirizzo generale di governo , a fixação de metas, a afetação de recursos, a escolha...
JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado
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segunda-feira, 21/11/2011

Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3/11, quando a maioria da Corte julgou constitucional o art. 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para div...

...545/455) Na mesma linha, Manoel Gonçalves Ferreira Filho afirma o que parece ser o sentido óbvio do texto constitucional: "A atual Constituição reserva à lei a fixação do salário mínimo. Quis com isto dar participação ao...
Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo
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quinta-feira, 3/11/2011

O "contrabando" operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o Direito do Consumidor

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epígrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se já era difícil explicar para o povo como se dá o processo legislativo, o que dirá agora, a parti...

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epígrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se já era difícil explicar para o povo como se dá o processo legislativo, o que dirá agora, a parti...
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sexta-feira, 22/7/2011

Para MPF, exame de Ordem fere a Constituição

Parecer enviado ao Supremo é do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot.

...que a lei estabelecer. Manoel Gonçalves Ferreira Filho atribui à terminologia "qualificações profissionais" sentido mais abrangente do que aquele utilizado a partir da CF de 1946, relativo às "condições de capacidade."...
Para MPF, exame de Ordem fere a Constituição
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segunda-feira, 20/6/2011

MIGALHAS nº 2.655

Segunda-feira, 20 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.655 - Fechamento às 11h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão (Clique aqui) _______...

...Antunes, Cretella Júnior, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Anhaia Melo e tantos outros ilustres catedráticos da época (1960/1965). Recordo bem de todos os ilustres professores catedráticos e muito em especial do Prof....
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sexta-feira, 25/2/2011

De quem é a vaga?

Fernando Belfort

Uma polêmica foi instaurada, recentemente, em nosso meio jurídico para se determinar quem deve preencher a vaga deixada pelo candidato eleito nas eleições proporcionais concorrendo por partido político ou reunidos em coligação partidária em...

...jurídica. Com efeito, Manoel Gonçalves Ferreira Filho nos diz que os juristas empregam o termo 'princípio' em três sentidos de alcance diferente. Num primeiro, seriam 'supernormas', ou seja, normas (gerais ou...
De quem é a vaga?
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