O que saiu em Migalhas sobre Manoel Mattos
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Mattos

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quarta-feira, 30/1/2019

Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio – e sem regulamentação

Instituto jurídico, de competência do STJ, permite transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a JF.

... ex-vereador e advogado Manoel Mattos (2010); e iii - o assassinato do promotor de Justiça estadual Thiago Faria Soares (2014). Nos últimos quatro anos, porém, outros cinco IDCs foram suscitados na Corte Superior.  Um deles (IDC 11) foi rejeitado...
Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio – e sem regulamentação
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terça-feira, 13/1/2015

Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

...vários atentados, o ex-vereador e advogado, Manoel Mattos foi executado em janeiro de 2009 na praia de Acaú, em Pitimbú, município do litoral sul da Paraíba. O homicídio foi motivado pela constante atuação de Mattos contra...
Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três
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quarta-feira, 5/12/2012

Assassinato de advogado na PB é incluído no Justiça Plena

Programa apoia a gestão de processos de grande relevância social.

Programa apoia a gestão de processos de grande relevância social.
Assassinato de advogado na PB é incluído no Justiça Plena
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quarta-feira, 5/12/2012

MIGALHAS nº 3.013

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.013 - Fechamento às 11h.   "O tempo é o princípio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressões das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletrônico CNJ concede li...

MIGALHAS nº 3.013
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segunda-feira, 4/6/2012

Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho

Comparando imagens de Gisele Bündchen e da consultora, o apresentador disse que consultora era a "Gisele Bucho".

...de Direito Privado Rel. Manoel Mattos, j. 28/02/2012). "RECURSO - APELAÇÃO - Razões recursais que, em sua maior parte, não atacam a r. sentença, sendo mera repetição da resposta ofertada e juntada aos autos -...
Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho
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terça-feira, 28/6/2011

Com quase cem mil processos julgados, Laurita Vaz completa dez anos de STJ

Com quase cem mil processos julgados, Laurita Vaz completa dez anos de STJ

...crime contra o ex-vereador Manoel Mattos fosse processado pela JF. O caso ficou agora sob a responsabilidade da JF da PB. Foi a primeira vez que o instituto do deslocamento foi aplicado (IDC 2). Outra importante...
Com quase cem mil processos julgados, Laurita Vaz completa dez anos de STJ
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quinta-feira, 28/10/2010

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

Por maioria de votos, a 3ª seção do STJ acolheu o pedido da PGR para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez...

...para o local do fato principal, isto é, o homicídio de Manoel Mattos. Outros casos conexos também ficarão a cargo da Justiça Federal, mas a Seção não acolheu o pedido da PGR de que outras investigações, abstratamente...
Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos
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quinta-feira, 25/3/2010

Câmara - Debatedores pedem investigação Federal de assassinato de advogado

Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...

Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...
Câmara - Debatedores pedem investigação Federal de assassinato de advogado
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quinta-feira, 25/3/2010

MIGALHAS nº 2.353

Quinta-feira, 25 de março de 2010 - Migalhas nº 2.353 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Valença Advogados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.353
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quarta-feira, 4/3/2009

Advogado criminalista é assassinado em Pernambuco

Faleceu na tarde de terça-feira, 3/3, em Recife, Luiz Antônio Esteves de Brito. O advogado criminalista era vice-presidente do diretório municipal do PSB de Arcoverde (PE) e foi assassinado a tiros em seu próprio escritório. O assassino fug...

Faleceu na tarde de terça-feira, 3/3, em Recife, Luiz Antônio Esteves de Brito. O advogado criminalista era vice-presidente do diretório municipal do PSB de Arcoverde (PE) e foi assassinado a tiros em seu próprio escritório. O assassino fug...
Advogado criminalista é assassinado em Pernambuco
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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