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De acordo com o relator, houve ofensa deliberada do procurador aos agentes público por suas condutas na Operação Minamata.

No dia 18 de abril, o escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados realiza o encontro virtual "Reforma tributária - Desafios e perspectivas". Participam como palestrantes: Aguinaldo Ribeiro, deputado federal relator da PEC 45/2019; Anelize Lenzi Ruas, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; Carlos Higino de Alencar, Presidente do CARF; Leonardo Alvim, assessor do AGU para questões tributári...
Quando se fala em energia renovável, o Estado de Minas Gerais sai na frente. Esta é a opinião de Manoel Mário de Souza Barros, presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Segundo o especialista, foi anunciado nesta semana um investimento de R$ 5 bilhões que vem fomentar a indústria renovável de células fotovoltaicas e energia solar, "contribuindo para o produtor que está no campo"....

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)