TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Manoel Pedro dos Santos Lima
O que saiu em Migalhas sobre Manoel Pedro dos Santos Lima
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2023
XI de Agosto Parte II: Inconstitucionalidade da prisão automática no Tribunal do Júri
Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.
... 1930.
9 Pimentel, Manoel Pedro. Vida e morte do Tribunal do Júri de economia popular. Revista da Faculdade de Direito da USP, v. 69, n. 2, 1974.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.924
Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.
... aqui) Novidades De Manoel Pedro Pimentel, a obra "Crimes contra o sistema financeiro nacional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) acaba de ser atualizada por Marina Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Advogado criminalista com A maiúsculo
Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar.
...Maia: Livros do Oriente, 1996.
PIMENTEL, Manoel Pedro. Advocacia Criminal: Teoria e Prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1965.
______________
*O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, Ano XXXVI, de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão
Maioria do STF nega continuidade delitiva.
...no âmbito do Direito Penal. Por isso, Manoel Pedro Pimentel afirma: "Nenhum critério rígido presidirá o reconhecimento da continuação. Não serão as regras preestabelecidas por critérios subjetivos ou objetivos, ou por...