TUDO SOBRE

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Manual das Ações Constitucionais Editora : Editora Del ReyAutor : Gregório Assagra de AlmeidaPágs : 916 p. O livro destina-se ao exame detalhado e abrangente das chamadas "Ações Constitucionais": Ação Civil Púb...
Sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.826 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Apoio Jurídico Rio São Paulo (Clique aqui) _______________ ________...
Quinta-feira, 24 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.825 - Fechamento às 11h. "Os homens não possuem senão os bens, o corpo e a alma : os bens lhes são postos em perigo pelos jurisconsultos, o corpo pelos médicos, a alma pe...