TUDO SOBRE

Neste domingo, 26, episódio lamentável ocorreu com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. S. Exa. palestrava em Oxford, na Inglaterra, quando foi grosseiramente interrompido por uma pessoa da plateia. Naquele momento, o ministro dizia que, ao presidir o TSE, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso "com contagem pública manual". Era nessa linha a PEC levada à votação na...
Neste encontro, o palestrante irá abordar de forma prática e técnica os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.
A aposentadoria especial se constitui em um dos temas mais delicados do Regime Próprio, uma vez que até a reforma da previdência promovida em 2019 não havia regulamentação sobre o tema.

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.