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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Aposentadoria Especial

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Servidor que recebe insalubridade tem direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial se constitui em um dos temas mais delicados do Regime Próprio, uma vez que até a reforma da previdência promovida em 2019 não havia regulamentação sobre o tema.

... de efetiva exposição o Manual de Aposentadoria Especial editado pelo INSS em 2017 afirma que: I – efetiva exposição: exposição a risco ocupacional ou agente ambiental do trabalho que cumpre a exigência de nocividade e de permanência, caracterizando, então, a efetiva...

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de março de 2019

Os EPIS estão com os dias contados

Mais uma vez, uma canetada do Judiciário Trabalhista acaba por criar uma enorme celeuma técnica, obrigando as empresas a investimentos não programados, especialmente num momento em que o país começa a sair do fundo do poço.

... judicial, mas pelos ditames do Manual de Aposentadoria Especial da Previdência Social, os agentes químicos reconhecidamente cancerígenos do Grupo 1 da lista da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos – LINACH também constituem exceção, desde que possuam...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Nota do eSocial altera eventos em SST

Temos certeza de que esta alteração não será a última, uma vez que o eSocial está em constante aperfeiçoamento, o que indica, no mínimo, interesse do Comitê em produzir algo o mais correto possível.

...motivada pela edição do Manual de Aposentadoria Especial pela Previdência Social, já que as avaliações qualitativas para efeito de comprovação da exposição aos agentes nocivos foram ressuscitadas pelo citado...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 21 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...SST motivadas pelo novo Manual de Aposentadoria Especial". (Clique aqui) Dia 6/6, no TCU, em Brasília, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do "Painel...