O que saiu em Migalhas sobre Manual De Aposentadoria Especial

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Para tratar da atuação da magistratura durante o período, Migalhas realiza webinar especial.

A aposentadoria especial se constitui em um dos temas mais delicados do Regime Próprio, uma vez que até a reforma da previdência promovida em 2019 não havia regulamentação sobre o tema.

Mais uma vez, uma canetada do Judiciário Trabalhista acaba por criar uma enorme celeuma técnica, obrigando as empresas a investimentos não programados, especialmente num momento em que o país começa a sair do fundo do poço.

Temos certeza de que esta alteração não será a última, uma vez que o eSocial está em constante aperfeiçoamento, o que indica, no mínimo, interesse do Comitê em produzir algo o mais correto possível.