TUDO SOBRE
O advogado e professor faz um estudo sobre o regime de substituição tributária e analisa os contornos jurídicos acerca do crédito de ICMS sobre a aquisição de ativos imobilizados.
O retorno do réveillon trouxe severas alterações para os empresários, especialmente face às novidades impostas na legislação tributária. Passados dois meses da edição da Lei nº 11.051 ("Lei nº 11.051/04"), de 29 de dezembro de 2004, o contr...
A dinâmica da economia sempre criou diversos desafios para o segmento empresarial, sobretudo pelo impacto direto na lucratividade das companhias, as quais procuram identificar mecanismos e vantagens que permitam colocar empresas em posição ...
O novo Código Civil não trouxe alterações relevantes para o instituto da compra e venda, aproveitando a maioria dos artigos do Código Civil de 1916.