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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.621

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2023.

... Tribunais, a 3ª edição do "Manual de Direito para Startups", coordenado por Erik Frederico Oioli, é destinado a advogados e empreendedores que tenham interesse em entender os aspectos jurídicos que impactam o funcionamento de uma startup. (Clique...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista

O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.

... 25/10/16. 7 TARTUCE, Flávio. Manual de Direito civil: volume único. 7. Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2017. Pág. 243/244 8 EREsp 1280825/RJ, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/6/18, DJe 2/8/18. ---------- *João...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024

Controvérsias em torno da súmula 128, item I do TST

A súmula 128, I do TST exige que a parte recorrente efetue o depósito recursal para evitar deserção. Recentes decisões judiciais divergem sobre a validade de pagamentos feitos por terceiros ou advogados.

... 23.7.2024 5 SHIAVI, Mauro. Manual de Direito e Processo do Trabalho. Volume Único. Página 613.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.759

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei...