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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Do Consumidor

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Responsabilidade civil em fraudes digitais

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.
Migalhas de Peso
domingo, 21 de setembro de 2025

Cobranças abusivas de energia elétrica

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Direito do passageiro: Um nicho de ouro na advocacia consumerista

Neste artigo ofereço ao leitor um panorama dos principais problemas enfrentados por consumidores no transporte aéreo, e como esses problemas podem se transformar em oportunidade de negócios.

Neste artigo ofereço ao leitor um panorama dos principais problemas enfrentados por consumidores no transporte aéreo, e como esses problemas podem se transformar em oportunidade de negócios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Compensação por overbooking e indenização por danos materiais e morais

Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral.

Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral.