O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Penal

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

O presente estudo procura discutir e analisar, de modo límpido, a problemática prisional e a situação caótica enfrentada pelos detentos, frente aos números alarmantes do sistema carcerário, em relação a função do Estado em prevenir a dissem...

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico.