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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Processual Civil

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.094

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de maio de 2021.

... continuamente desde 1977, a obra "Manual de Direito Processual Civil", de Arruda Alvim (Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), chega a sua 20ª edição, pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui) Advogado Suhel Sarhan Júnior, autor...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.188

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de setembro de 2021.

... Tribunais. (Clique aqui) "Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 - Tomo I", de Márcia Conceição Alves Dinamarco e Bruno Madeira, trata da principal alteração estrutural do novo CPC, que é justamente a alteração nos tipos de processo. Lançamento da Editora Mizuno....

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 28 de abril de 2021

A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade

A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.

...O NEVES, Daniel Amorim. Manual de Direito Processual Civil: volume único. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 714). Sendo assim, não se pode negar que o impacto da negativa ao exame de pareamento genético pelo parente passa a gerar o mesmo efeito da negativa pelo...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 3 de abril de 2023

O caso do anel caído no lago: descumprimento contratual e abuso do direito à tutela específica*

No direito contratual brasileiro, a tutela específica é a resposta preferencial para a inexecução das obrigações.

... específica. Na parte do seu Manual de Direito Processual Civil voltada às restrições da tutela específica, ele adota uma visão mais próxima da legislação e defende tão somente as duas limitações expressamente consagradas no art. 499 do Código de Processo Civil, que...