O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Tributario
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Tributario

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quinta-feira, 18/2/2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... 2004. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 12 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. SANTA HELENA, Eber Zoehler. O fenômeno da desjudicialização. Cadernos ASLEGIS, v. 27, p. 125-136, 2005. SILVA, João Teodoro da. Ata notarial. In: BRANDELLI, Leonardo...
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
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quinta-feira, 7/1/2021

Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade

A logística reversa, obrigação ambiental empresarial, pode ser tornar mais interessante se associada a algum tipo de benefício para o empreendedor, entenda.

... 2020. 4 MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Tributário. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: SaraivaJur, 2018, p. 391.
Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade
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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade...
MIGALHAS nº 4.850
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terça-feira, 17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de março de 2020.

Terça-feira, 17 de março de 2020 - Migalhas nº 4.812.Fechamento às 10h39.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fachini, Valentini e Ferraris Advogados (Clique aqui)   "É nas grandes crises que o espírito...
MIGALHAS nº 4.812
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sexta-feira, 27/9/2019

A mediação no âmbito dos executivos fiscais

Alessandro De Rose Ghilardi

O objetivo deste trabalho é analisar o crédito fiscal, sua constituição e execução, estudando a possibilidade e vantagens de aplicação do instituto da mediação, como forma de solução dos passivos fiscais, aumento de arrecadação, preservação...

... 18 SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 409. 19 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed. São Paulo: Processo, 2018. p. 236. 20 SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 7 ed. São...
A mediação no âmbito dos executivos fiscais
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terça-feira, 7/8/2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Vinícius de Oliveira

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

...2007.   SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.   MENDES, Gilmar e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo, Saraiva, 2012, 7a. ed.   PIKETTY,...
Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição
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segunda-feira, 25/9/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"

A edição foi reformulada, revista e ampliada, de modo a que à análise mais descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico.

... Em sua 9ª edição, a obra "Manual de Direito Tributário" (Atlas - 524p.), de Hugo de Brito Machado Segundo, examina os principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente, além de percorrer as...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"
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segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

... Grande/PB, ganhou a obra "Manual de Direito Tributário" (Atlas – 524p.), de Hugo de Brito Machado Segundo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 4.202
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sexta-feira, 22/9/2017

MIGALHAS nº 4.201

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de setembro de 2017.

... sua 9ª edição, a obra "Manual de Direito Tributário" (Atlas – 524p.), de Hugo de Brito Machado Segundo, examina os principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente, além de percorrer as mais importantes normas que disciplinam a matéria....
MIGALHAS nº 4.201
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quinta-feira, 7/4/2016

Correspondente premiado

A obra traz uma criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras.

...desta semana._________O Manual de Direito Tributário é uma obra para preparar candidatos às provas de concursos públicos que exigem o conhecimento da disciplina jurídica. A obra ampliada explora, com muito dinamismo e...
Correspondente premiado
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terça-feira, 8/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"

A opinião da banca examinadora é ponto abordado no livro.

... O título "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 640p.), de Alexandre Mazza, é essencial para os concurseiros de plantão."Este é um livro diferente! A enorme acolhida que meu "Manual de Direito Administrativo"...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"
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terça-feira, 8/9/2015

MIGALHAS nº 3.695

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de setembro de 2015.

...sortuda que faturou o título "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 640p.), de Alexandre Mazza. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
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sexta-feira, 4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

...(Compartilhe) Sorteio O título "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 640p.), de Alexandre Mazza, é essencial para os concurseiros de plantão. Concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui) Boletim A...
MIGALHAS nº 3.694
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quarta-feira, 29/4/2015

MIGALHAS nº 3.605

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2015.

...aqui) Sorteio de obra : A obra "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 640p.), de Alexandre Mazza, vai para Bruno Calaça, advogado em Barretos/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo...
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quarta-feira, 29/4/2015

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"

Trata-se de uma obra com ênfase na preparação para provas e concursos públicos.

...bancas de concursos, a obra "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 640p.), de Alexandre Mazza, tem diferencial na estruturação do conteúdo de Direito Tributário.A obra se destaca pela visão integrada de dois ramos...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"
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terça-feira, 28/4/2015

MIGALHAS nº 3.604

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2015.

...(Compartilhe) Sorteio Na obra "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 640p.), o autor Alexandre Mazza trata, com clareza e objetividade, das questões sobre Direito Tributário abordadas em provas e concursos públicos...
MIGALHAS nº 3.604
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quinta-feira, 12/2/2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

...concurso público, a obra "Manual de Direito Tributário", de Alexandre Mazza, é lançada pela Editora Saraiva trazendo conteúdos do Direito Tributário. Em sua 7ª edição, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial...
MIGALHAS nº 3.556
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sexta-feira, 2/1/2015

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"

O livro descreve todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise do Código Tributário Nacional.

... A obra "Manual de Direito Tributário" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 414p.), de Isabela Bonfá de Jesus, descreve todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise do...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"
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sexta-feira, 2/1/2015

MIGALHAS nº 3.527

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de janeiro de 2015.

...A ganhadora do título "Manual de Direito Tributário" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 414p.), de Isabela Bonfá de Jesus, é Michelle Cristina Cardin, de Diadema/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 3.527
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segunda-feira, 15/9/2014

O Imposto Territorial Rural e as áreas de Reserva Legal: uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal

Rafael Antonietti Matthes

Uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal.

...Malheiros, 2008.SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.____________________ 1 Exemplos: REsp 1060886/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 01/12/2009, DJe...
O Imposto Territorial Rural e as áreas de Reserva Legal: uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal
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