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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Tributario

terça-feira, 5 de abril de 2011

MIGALHAS nº 2.603

Terça-feira, 5 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.603 - Fechamento às 10h34. "Poemeiro em lua nova Nos autos do amor bastantePoemeiro é sempre réuCanta a treva com ternuraPrisioneiro da amargura,Enquanto a lua inconstanteTroca de r...

...professor Eduardo Sabbag : "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 3ª edição - 1.146p.) e "Redação Forense & Elementos da Gramática" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 444p.). Participe e seja um dos dois...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

...2007. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. MENDES, Gilmar e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo, Saraiva, 2012, 7a. ed. PIKETTY,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de abril de 2011

MIGALHAS nº 2.604

Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.604 - Fechamento às 10h45. "Quando uma causa é justa, tarde ou cedo triunfa." J. Simon Árvore envenenada O STJ anulou todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônica...

...Concorra a uma das obras "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 3ª edição - 1.146p.) e "Redação Forense & Elementos da Gramática" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 444p.), de Eduardo Sabbag. Participe. (Clique...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

O Imposto Territorial Rural e as áreas de Reserva Legal: uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal

Uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal.

...Malheiros, 2008.SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.____________________ 1 Exemplos: REsp 1060886/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 01/12/2009, DJe...