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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 27 de agosto de 2024

A desjudicialização da execução civil no direito brasileiro

O PL 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil, é uma solução para a afetividade da tutela executiva?

... 2024. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Execução. 7. ed. rev e atual: Rio de Janeiro: Forense, 2019. SENADO FEDERAL. Projeto de Lei nº 6204, de 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139971 . Acesso...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de maio de 2024

O cumprimento provisório no CPC e na interpretação do STJ

O que se extrai é o viés do Código de Processo Civil de dar ao Cumprimento Provisório o mesmo tratamento que o definitivo no que se refere à necessidade de garantia do juízo e de fazer algumas poucas ressalvas com relação à liberação de val...

... declaração. ______________ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14092023-E-possivel-cumular-cumprimento-provisorio-e-definitivo-de-capitulos-diversos-da-mesma-sentenca-.aspx https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=168453305&num_registro=201901714955&data=20221216&tipo=5&formato=PDF ASSIS,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MIGALHAS nº 3.546

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de janeiro de 2015.

...lança a 17ª edição da obra "Manual de Execução", de Araken de Assis, apresentando informações práticas sobre o tema e uma visão atual sobre o fluxo dos processos jurídicos. (Clique aqui) A Editora Atlas lança a obra "O...

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de junho de 2006

O direito brasileiro optou por reunir no mesmo processo a cognição e a execução. Qual o alcance prático?

Em recente alteração a legislação pátria optou por unir no mesmo processo a fase cognitiva e a execução.