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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Execucao Civil

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2022

O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial

Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente.

Inicialmente, cumpre estabelecer que a Constituição Federal de 1988 por meio do art. 5º, XXXV, instituiu como direito fundamental a todo e qualquer cidadão localizado no território brasileiro, o direito de ação e o acesso à justiça. Logo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Sistemática processual dos leilões judiciais eletrônicos e a arrematação de bens mediante pagamento parcelado

Conclusão diversa a que chegamos neste estudo, com a devida vênia, parece-nos atentar contra a razoabilidade, a legalidade e a eficiência do processo de execução, por fulminar a magnitude conferida pelo legislador ao leilão eletrônico, o qu...

Conclusão diversa a que chegamos neste estudo, com a devida vênia, parece-nos atentar contra a razoabilidade, a legalidade e a eficiência do processo de execução, por fulminar a magnitude conferida pelo legislador ao leilão eletrônico, o qu...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ

O polêmico art. 139, IV do CPC/15 e os parâmetros estabelecidos pelo Corte Superior para sua aplicação.

O polêmico art. 139, IV do CPC/15 e os parâmetros estabelecidos pelo Corte Superior para sua aplicação.
Migalhas Live Direito e Seguro de Transportes
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Direito e Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.

...carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.