O que saiu em Migalhas sobre Manual De Falencia

Vice-presidente e Diretora Acadêmica do Fórum Nacional de Juízes Criminais, a juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima fala sobre o garantismo penal integral.

Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil instalada em 1969, o ilustre jurista Miguel Reale explica os princípios como sociabilidade e operabilidade obedecidos na elaboração do anteprojeto do Código. Em discurso na Associação dos Advogados de São Paulo, Miguel Reale ressalta a adequação da lei diante de novos fatos e valores e, sendo assim, como a nova versão do Código Civil se...

Neste domingo, 9, o site The Intercept publicou uma série de reportagens sobre conversas privadas as quais revelam colaboração proibida de Sergio Moro, à época juiz da Lava Jato, com Deltan Dallagnol, procurador que encabeça força-tarefa. O site afirma que a "série de reportagens mostra comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer". A série de reporta...

O IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, organizado pelo ministro Gilmar Mendes em Lisboa, tem como tema "Constituição e Crise - A Constituição no contexto das crises política e econômica" .