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O que saiu em Migalhas sobre Manual de instruções

Migalhas de Peso

sexta-feira, 26 de julho de 2013

A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPS de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

Em 7/6/13, o Ministério das Cidades emitiu portaria que trata dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União para projetos de mobilidade urbana do PAC a serem implantados e operados por meio de contratos de PPP.

...2011 [2], que aprovou o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Exatamente porque era...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de abril de 2013

Ministério das Cidades publica novas regras para acesso aos recursos do PAC

O nova manual ainda mantém as regras da empreitada tradicional.

...Cidades, que aprovou o novo Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, relativos aos projetos inseridos no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. Foi, assim, revogado...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.105

Terça-feira, 23 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.105 - Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA (Clique aqui) _...

...Sociedade de Advogados, o novo Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades relativo ao PAC, aprovado pela portaria 164, ainda mantém todas as regras da empreitada...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de março de 2009

Artigo publicado em Migalhas é transformado em Projeto de Lei no Senado Federal

O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Iluminação pública - Desonerando os municípios d...