TUDO SOBRE
Uma breve leitura da linha tênue entre concorrência desleal e a mera coincidência.
Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” ...
O conceito de marca e a concorrência desleal.
A análise do INPI e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto as marcas formadas por expressões de uso comum.