O que saiu em Migalhas sobre Manual De Marcas
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Marcas

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terça-feira, 6/4/2021

Peculiaridades dos recursos contra o indeferimento de designação em marcas apresentados ao INPI no âmbito do Protocolo de Madri

Já passado cerca de um ano e meio da incorporação dos procedimentos relativos ao Protocolo de Madri no âmbito do INPI, começam também a aparecer as primeiras decisões da Autarquia em processos iniciados já no seio deste sistema internaciona...

... não menos importante, o Manual de Marcas. Em se tratando de vasto escopo normativo, nosso foco deverá bem recair na questão dos recursos administrativos, especificamente aqueles apresentados contra a “recusa provisória” (de acordo com o vocabulário...
Peculiaridades dos recursos contra o indeferimento de designação em marcas apresentados ao INPI no âmbito do Protocolo de Madri
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quarta-feira, 3/3/2021

O julgamento do leading case “Testarossa” pelo TJ/UE

Lições sobre o uso genuíno de marcas antigas para elidir a caducidade.

... EU:C:2020:573, nº 51. 8 Manual de Marcas do INPI. Disponível em clique aqui. ___________
O julgamento do leading case “Testarossa” pelo TJ/UE
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terça-feira, 23/2/2021

A importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca

Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão.

...o a resolução 245/19, o Manual de Marcas também traz algumas diretrizes para os registros ou pedidos de registro de marcas em regime de cotitularidade, onde especifica os atos junto ao INPI devem ser praticados em conjunto por todos os cotitulares,...
A importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca
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quarta-feira, 30/9/2020

A análise administrativa e judicial de conjunto marcário formado por expressão evocativa

A análise do INPI e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto as marcas formadas por expressões de uso comum.

..., em conformidade com o Manual de Marcas deste E. Instituto, leva em consideração se o sinal marcário guarda vínculo direto e imediato com os produtos ou serviços que visa distinguir. Sendo assim, para que o titular possa requerer perante o INPI...
A análise administrativa e judicial de conjunto marcário formado por expressão evocativa
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quarta-feira, 26/2/2020

Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?

Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos...

... titular) ao constante do Manual de Marcas do INPI. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 07.11.2019. 14 Soluções técnicas e melhorias funcionais são protegíveis por meio de patentes de invenção e de modelo de utilidade, desde que atendam aos requisitos...
Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?
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terça-feira, 12/11/2019

Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa

O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de mar...

...a alterou o item 6.5 do Manual de Marcas, que trata justamente da caducidade. Ao atualizar e disciplinar os procedimentos de exame de petições de caducidade, o INPI tornou muito mais flexível a comprovação do uso e da justificativa do desuso da marca...
Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa
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quarta-feira, 2/10/2019

Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!

Hoje, o sistema de registro de marcas no Brasil dá um importante passo para se alinhar com os demais países.

... também, nova edição do Manual de Marcas (Resolução INPI/PR 249, de 10 de setembro de 2019), com atualização das diretrizes do exame marcário e inclusão de novos procedimentos. Todavia, ressalva-se que o peticionamento relativo ao regime de cotitularidade...
Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!
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terça-feira, 2/4/2019

Direito de precedência em xeque

Thiago Souza e Carollina Marfará

INPI coloca impeditivos para pedidos de registros por empresas que já foram titulares de marcas

... do que consta na lei, o Manual de Marcas diz que o direito de precedência não será considerado se, eventualmente, quem o pleiteia já tenha sido titular de pedido de registro ou até mesmo ter tido um registro da mesma marca e o abandonou. Isto significa...
Direito de precedência em xeque
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segunda-feira, 2/4/2018

A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros

Fábio Rodrigues Guimarães

Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.

...procedimento de caducidade, o Manual de Marcas6, editado pelo INPI, dispõe: a) Marca registrada idêntica ou semelhante para assinalar produtos ou serviços idênticos ou afins; b) Pedido de registro de marca idêntica ou...
A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros
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terça-feira, 23/8/2016

Marcas colidentes e a concorrência desleal - Lições introdutórias

O conceito de marca e a concorrência desleal.

...Ed. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 26 3 Manual de marcas. 4 COMPAGNO, Carolina. Análise Semiótica e gestão de marcas: um estudo exploratório. 5 Análise do requisito da disponibilidade do sinal marcário. 6 Idem 5. 7...
Marcas colidentes e a concorrência desleal - Lições introdutórias
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terça-feira, 19/3/2013

INPI consolida regras para registro de marcas

Resolução 12/13 foi publicada no DOU desta terça-feira, 19.

...publicação desta Resolução, o Manual de Procedimentos da Diretoria de Marcas, a ser aprovado pelo Presidente do INPI. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do INPI e nos seus impedimentos legais ou...
INPI consolida regras para registro de marcas
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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