sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Marcas
Migalhas de peso 
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Marcas imitativas: concorrência desleal ou mera coincidência?
Uma breve leitura da linha tênue entre concorrência desleal e a mera coincidência.
... confundir os consumidores. O Manual de Marcas define imitação como: “ao sinal que tenta reproduzir o estilo, a maneira, o modelo ou a ideia invocada por marca alheia. A caracterização da imitação abrange, portanto, toda aproximação gráfica, fonética...
Migalhas de peso 
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade
Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” ...
... simplesmente descritivo.3
O Manual de Marcas do INPI esclarece que o requisito legal da distintividade se relaciona com a própria função da marca, consistente em distinguir o produto ou serviço por ela assinalado. O sinal distintivo permite a individualização...
Colunas - PI 
terça-feira, 23 de agosto de 2016
Marcas colidentes e a concorrência desleal - Lições introdutórias
O conceito de marca e a concorrência desleal.
...Ed. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 26
3 Manual de marcas.
4 COMPAGNO, Carolina. Análise Semiótica e gestão de marcas: um estudo exploratório.
5 Análise do requisito da disponibilidade do sinal marcário.
6 Idem 5.
7...
Migalhas de peso 
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
A análise administrativa e judicial de conjunto marcário formado por expressão evocativa
A análise do INPI e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto as marcas formadas por expressões de uso comum.
..., em conformidade com o Manual de Marcas deste E. Instituto, leva em consideração se o sinal marcário guarda vínculo direto e imediato com os produtos ou serviços que visa distinguir.
Sendo assim, para que o titular possa requerer perante o INPI...