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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Marcas

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Direito de imagem após a morte: o vácuo normativo e a sua perspectiva patrimonial

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

... ou sucessores; O atual Manual de Marcas do INPI19 nada diz sobre essa questão da temporalidade ou perpetuidade do direito de imagem ou do direito ao nome post mortem para efeito de registro de marca. O Manual se atém a dizer que “o dispositivo legal...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2021

A ilegitimidade do registro da marca "fadinha do skate" por uma empresa de odontologia

Rayssa começou a chamar a atenção no mundo do esporte em meados de 2015, quando surgiu nas redes sociais mandando manobras de skate vestida de fada, sendo conhecida desde então, não só no Brasil como no mundo, como "Fadinha do Skate".

..., conforme estabelece o Manual de Marcas (3ª edição, 4ª revisão, p. 276), considerando o princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional (art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal6), entendemos que seria possível, junto à...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Peculiaridades dos recursos contra o indeferimento de designação em marcas apresentados ao INPI no âmbito do Protocolo de Madri

Já passado cerca de um ano e meio da incorporação dos procedimentos relativos ao Protocolo de Madri no âmbito do INPI, começam também a aparecer as primeiras decisões da Autarquia em processos iniciados já no seio deste sistema internaciona...

... não menos importante, o Manual de Marcas. Em se tratando de vasto escopo normativo, nosso foco deverá bem recair na questão dos recursos administrativos, especificamente aqueles apresentados contra a “recusa provisória” (de acordo com o vocabulário...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Novo entendimento do INPI analisa o registro de marcas com slogans

Advogados do escritório Di Blasi, Parente & Associados analisam o novo entendimento para proteger slogan e expressões.

... promocional. A mudança no Manual de Marcas, cuja implementação ocorreu em 27/11/24, formaliza e reflete o novo entendimento do INPI quanto aos critérios para o registro de slogans, que passará a considerar dois fatores principais na análise: A função...