O que saiu em Migalhas sobre Manual De Orientacao
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Orientacao

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terça-feira, 6/4/2021

Responsabilidade do recolhimento previdenciário do empregado

A preocupação dos empregados quando a empresa (empregador) não realiza os recolhimentos previdenciários e não aparece no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) obtidos no sítio eletrônico do INSS (MEUINSS).

...s índices constantes do Manual de Orientação para a elaboração de Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta, observando-se, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA-e em substituição à TR – Taxa Referencial, consoante...
Responsabilidade do recolhimento previdenciário do empregado
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segunda-feira, 16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de julho de 2018.

...eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)19/7/18 - Custos Industriais e Pricing19/7/18 - eSocial Passo a Passo19/7/18 - Entendendo a Reforma Trabalhista19/7/18 - Intensivo de Lucro Real (Apuração e...
MIGALHAS nº 4.398
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segunda-feira, 9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)19/7/18 - Custos Industriais e Pricing19/7/18 - eSocial Passo a Passo19/7/18 - Entendendo a Reforma Trabalhista19/7/18 - Intensivo de Lucro Real (Apuração e Escrituração do...
MIGALHAS nº 4.393
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terça-feira, 20/3/2018

eSocial: Nova resolução atualiza versões de layout e manual de orientação do sistema

Priscilla Carbone e Fernanda Ferraz

A nova versão do Manual de Orientação do eSocial faz alterações na versão publicada no final de 2017, referentes ao item "Prazo de envio" dos eventos Admissão de empregado – Registro Preliminar, "Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de...

...como eventos não periódicos - nos prazos definidos no manual de orientação para cada evento. Ressalta-se que os empregadores que não observarem o prazo para o envio de cada ciclo de informações não conseguirão incluir os...
eSocial: Nova resolução atualiza versões de layout e manual de orientação do sistema
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segunda-feira, 29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)30/1/18 - Técnicas de elaboração de contratos30/1/18 - Reforma Trabalhista - Nova legislação para trabalhadores e empresas30/1/18 - Dívida Ativa e Execução Fiscal -...
MIGALHAS nº 4.285
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quinta-feira, 25/1/2018

MIGALHAS nº 4.283

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)", dia 29/1. (Clique aqui)"Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC", dia 30/1. (Clique aqui)"Lucro Real - Apuração do...
MIGALHAS nº 4.283
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segunda-feira, 22/1/2018

MIGALHAS nº 4.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)30/1/18 - Técnicas de elaboração de contratos30/1/18 - Reforma Trabalhista - Nova legislação para trabalhadores e empresas30/1/18 - Dívida Ativa e Execução Fiscal -...
MIGALHAS nº 4.280
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segunda-feira, 15/1/2018

MIGALHAS nº 4.275

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação) Clique aqui ___________ Migalhas Clipping CartaCapital "Como salvar o Brasil" IstoÉ Dinheiro "A filantropia de resultados de Jorge Paulo Lemann" Veja "Fake News/...
MIGALHAS nº 4.275
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terça-feira, 24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.

...de informações e aprova o Manual de Orientação do sistema. Paralisação Os servidores do Judiciário do PR irão paralisar suas atividades hoje como forma de manifesto contra pacote de medidas que afeta benefícios do...
MIGALHAS nº 3.562
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segunda-feira, 15/12/2014

Decreto que institui eSocial é publicado

Nova norma foi publicada no DOU na sexta-feira e já entrou em vigor.

...armazenadas no ambiente nacional do eSocial; e V - aprovar o Manual de Orientação do eSocial e suas atualizações. § 2º A gestão do eSocial será exercida de forma compartilhada e as deliberações do Comitê Gestor serão...
Decreto que institui eSocial é publicado
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domingo, 8/6/2014

CEF define cronograma oficial do eSocial

Empresas de médio e pequeno porte terão prazo de seis meses para a transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS.

...abaixo identificados: - Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS) acompanhado do controle de alterações; - Manual de especificação técnica do XML versão 1.0. 3.1 O acesso à versão atualizada e aprovada destes...
CEF define cronograma oficial do eSocial
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segunda-feira, 19/3/2012

PGR não considera elevados os valores de custas judiciais do TJ/RO

De acordo com o parecer, a alíquota de 1,5% não parece elevada e o parâmetro adotado é constitucional.

...pagamento, são disponibilizados o Manual de Orientação e a Tabela de Custas Processuais.
PGR não considera elevados os valores de custas judiciais do TJ/RO
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segunda-feira, 12/9/2011

R$ 5 milhões para financiar projetos de acesso à Justiça

O MJ, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, lançou hoje, 12, dois editais de chamamento público de projetos para levar serviços do sistema de Justiça à população. Uma seleção é para a Efetivação da lei Maria da Penha e a outra pa...

...clique aqui. Edital 2/11 - clique aqui. Manual de Orientação aos proponentes da Ação de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária - clique aqui. __________
R$ 5 milhões para financiar projetos de acesso à Justiça
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sexta-feira, 29/7/2011

TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

...salientar o conceito de urgência previsto no Manual de Orientação fornecido pela ré (fls. 56-57): Urgência: estado físico ou psíquico decorrente de evento súbito, imprevisto e inesperado, apto a causar danos físicos ou...
TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido
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terça-feira, 10/6/2008

A polêmica do antidumping na base de cálculo do ICMS

Empresa importadora paulista negociou com exportador estabelecido na China a aquisição de 200 kgs de “escovas de toucador”, que recebeu a classificação fiscal 9603.29.00. Há alguns dias, ao proceder ao seu desembaraço para consumo, seu desp...

Empresa importadora paulista negociou com exportador estabelecido na China a aquisição de 200 kgs de “escovas de toucador”, que recebeu a classificação fiscal 9603.29.00. Há alguns dias, ao proceder ao seu desembaraço para consumo, seu desp...
A polêmica do antidumping na base de cálculo do ICMS
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quinta-feira, 28/12/2006

Ministério do Trabalho e Emprego – Portaria aprova instruções para a declaração da RAIS

Ministério do Trabalho e Emprego Veja abaixo a íntegra da Portaria nº 205, de 21 de dezembro de 2006, que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2006. PORTARIA Nº 205, DE 21...

Ministério do Trabalho e Emprego Veja abaixo a íntegra da Portaria nº 205, de 21 de dezembro de 2006, que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2006. PORTARIA Nº 205, DE 21...
Ministério do Trabalho e Emprego – Portaria aprova instruções para a declaração da RAIS
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quinta-feira, 17/11/2005

ICMS/SP - Prestação pré-paga de serviços de telefonia

CAT nº 101 O advogado Sérgio Presta, do escritório Veirano Advogados, explica a Portaria do Coordenador da Administração Tributária - CAT nº 101, do governo do Estado de SP, que formalizou os procedimentos relacionados com a emis...

CAT nº 101 O advogado Sérgio Presta, do escritório Veirano Advogados, explica a Portaria do Coordenador da Administração Tributária - CAT nº 101, do governo do Estado de SP, que formalizou os procedimentos relacionados com a emis...
ICMS/SP - Prestação pré-paga de serviços de telefonia
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