Home >
Tudo sobre > Manual De Orientacao

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Orientacao

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.285

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)30/1/18 - Técnicas de elaboração de contratos30/1/18 - Reforma Trabalhista - Nova legislação para trabalhadores e empresas30/1/18 - Dívida Ativa e Execução Fiscal -...

Migalhas Quentes

domingo, 8 de junho de 2014

CEF define cronograma oficial do eSocial

Empresas de médio e pequeno porte terão prazo de seis meses para a transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS.

...abaixo identificados: - Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS) acompanhado do controle de alterações; - Manual de especificação técnica do XML versão 1.0. 3.1 O acesso à versão atualizada e aprovada destes...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de julho de 2011

TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

...salientar o conceito de urgência previsto no Manual de Orientação fornecido pela ré (fls. 56-57): Urgência: estado físico ou psíquico decorrente de evento súbito, imprevisto e inesperado, apto a causar danos físicos ou...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de novembro de 2005

ICMS/SP - Prestação pré-paga de serviços de telefonia

CAT nº 101 O advogado Sérgio Presta, do escritório Veirano Advogados, explica a Portaria do Coordenador da Administração Tributária - CAT nº 101, do governo do Estado de SP, que formalizou os procedimentos relacionados com a emis...