O que saiu em Migalhas sobre Manual De Orientacao De Procedimentos

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

A Primeira Seção do STJ julgou hoje, 8/10, o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu : é indevida a cobrança de IR sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para enti...

Segundo Teori, União buscava anulação de ato "como se a reclamação fosse sucedâneo de ação direta", o que não é admitido.

O juiz Federal Marcelo Duarte da Silva, da 3ª vara em Franca/SP, concedeu antecipação dos efeitos da tutela para reconhecer a inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados.