O que saiu em Migalhas sobre Manual De Orientacao De Procedimentos

Resolução Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal A Resolução nº 561, do Conselho da Justiça Federal - CJF, aprovou a nova versão do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Ele apresenta as re...

Já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico a primeira decisão proferida pela Primeira Seção do STJ sob o rito da Lei 11.672/2008, dos recursos repetitivos.

Colarinho caprichado ! "...o colarinho ou creme da bebida é considerado um ingrediente necessário à preservação da qualidade e do sabor do produto". A sentença é da 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP. O patrono da causa foi o e...

A 3ª vara da Justiça Federal de São José dos Campos/SP concedeu benefício de pensão por morte para duas crianças que dependiam da avó.