O que saiu em Migalhas sobre Manual De Pessoal
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Pessoal

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terça-feira, 17/4/2012

Pleno do TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais

Confira a nova redação dos itens.

...inserida em 26.03.1999) II - O benefício previsto no manual de pessoal da Petrobras, referente ao pagamento de pensão e auxílio-funeral aos dependentes do empregado que vier a falecer no curso do contrato de trabalho,...
Pleno do TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais
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quinta-feira, 7/7/2011

TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados

A 4ª turma do TRT da 5ª região deu provimento a recurso do Bradesco, excluindo condenação imposta pela 7ª vara do Trabalho de Salvador/BA por discriminação estética referente à proibição do uso de barba pelos seus empregados.

...a público esclarecer que alterou o seu Manual de Pessoal para incluir expressamente tal possibilidade, porque entende que o direito à construção da imagem física é direito fundamental de todo trabalhador...
TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados
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quinta-feira, 28/10/2010

Empresa deve reverter punição a empregado que considerou sua unidade de trabalho uma "zona"

Decisão da 9ª vara do Trabalho declarou a nulidade da suspensão aplicada a empregado da ECT que tinha sido punido por uso da palavra "zona" em reunião realizada pela chefia, ao referir-se à unidade onde trabalhava. O juiz não considerou que...

...constitui penalidade expressamente prevista no Manual de Pessoal referido na contestação, tendo a chefia esgotado o poder punitivo patronal. A sua aplicação repetida torna ilegítimo desconto salarial, o que ofende ao...
Empresa deve reverter punição a empregado que considerou sua unidade de trabalho uma "zona"
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