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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Processo Do Trabalho
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Prazo para aditamento à inicial no processo do trabalho – (In) aplicabilidade do art. 329 do CPC/15
Há uma duvida constante quanto ao prazo para propositora do aditamento à inicial na esfera trabalhista. Desta Maneira, passamos a expor a aplicação ou não do Art. 329 do CPC ao processo do trabalho.
Há uma duvida constante quanto ao prazo para propositora do aditamento à inicial na esfera trabalhista. Desta Maneira, passamos a expor a aplicação ou não do Art. 329 do CPC ao processo do trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de outubro de 2022
A jurisprudência do TST na defesa do devido processo legal
A luta, dentro dos tribunais, pela manutenção dos direitos e garantias fundamentais processuais é incessante e deve ser objetivo central de preocupação de todas as operadoras e todos os operadores do Direito.
O processo já não é mais considerado, somente, como mero instrumento de realização de direitos, mas sim como um direito em si, que deve realizar o sobreprincípio da dignidade da pessoa humana. Nos dizeres do ministro Luiz Fux, no julgamen...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.867
Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.
MIGALHAS nº 4.867
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de junho de 2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo do Trabalho"
O livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do Direito Processual do Trabalho.
O livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do Direito Processual do Trabalho.