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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Processo Penal

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

... Sorteio de obra: A obra "Manual de Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, vai para Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR. (Clique aqui _____________ Migalhas também...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Fernando Tourinho lança a obra "Código de Processo Penal Comentado"

Lançado nos volumes 1 e 2, o livro está em sua 19ª edição.

... volumes na 28ª edição; Manual de Processo Penal na 18ª edição; Comentários à lei dos Juizados Especiais Criminais na 9ª edição; Proposta de Reforma do nosso Código de Processo Penal – Reflexões sobre a Lei de Execução Penal, todos pela editora Saraiv...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Fernando Tourinho lança a 20ª edição do "Manual de Processo Penal"

O livro é um clássico, sempre atual e fundamental aos que desejam se aprimorar no estudo do Direito.

A 20ª edição do "Manual de Processo Penal" (Juruá - 928p.), lançamento do promotor aposentado e advogado Fernando Tourinho, visa atender aqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de julho de 2021

ANPP em crime culposo com resultado violento: é cabível?

A violência capaz de obstar o ANPP por ausência de requisito objetivo (art. 28-A, caput, CPP) é aquela contida na conduta (dolosa, portanto), não no resultado (involuntário) dos crimes culposos.

... BRASILEIRO DE LIMA, Renato. Manual de Processo Penal. 8 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Editora Jus Podvim, 2020. p. 280. No mesmo sentido orientam-se CUNHA, Rogério Sanches. Pacote Anticrime: Lei 13.964/19: Comentários às alterações no CP, CPP e LEP....