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O que saiu em Migalhas sobre Manual de Redação da Presidência da República
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Redação oficial, socorrei-nos!
Como será possível, no futuro, aos historiadores, jornalistas e advogados – e tantos outros profissionais – descobrirem, na leitura de um processo administrativo, os documentos-chave de uma ação processual no espaço-tempo, se não conseguire...
...e as antigas versões do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR) já possuíam, e que pudemos analisar com um pouco de minudência, no texto “Dos títulos e tratamentos no âmbito da Redação Oficial”2 – que se constituiu no Anexo II do Manual de Redação Oficial da Funai3–,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural
O PL que tramita hoje no Senado Federal, se aprovado, retirará o direito de produtores e empresas rurais de soerguerem em afronta ao próprio regime jurídico inaugurado com a lei de Recuperação Judicial e Falência.
... Forster Júnior, Nestor José. Manual de Redação da Presidência da República.2. ed. Rev. e atual. Brasília. Presidência da República, 2002.
5- COELHO, Fábio Ulhoa. Títulos do Agronegócio in Direito do Agronegócio. Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente. São Paulo:...
Colunas - Gramatigalhas
quarta-feira, 11 de março de 2020
Cláusulas de contrato – Como numerar?
Cláusulas de contrato – Como numerar? O Professor esclarece a dúvida.
...
1) Um leitor viu que o Manual de Redação da Presidência da República estabelece que, na redação das leis, a numeração dos artigos deve ser ordinal até o artigo nono e cardinal nos posteriores. E sua dúvida é se, na elaboração dos contratos em geral, as cláusulas também devem...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.808
Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.
... sobre a seguinte dúvida: 'O Manual de Redação da Presidência da República', respaldado por lei, estabelece que, na redação de leis, a numeração dos artigos deve ser ordinal até o artigo nove e cardinal nos posteriores. A dúvida é se, na elaboração de contratos em geral, as cláusulas...