O que saiu em Migalhas sobre Manual de Redação da Presidência da República
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O que saiu em Migalhas sobre Manual de Redação da Presidência da República

Veja o que saiu no Migalhas sobre Manual de Redação da Presidência da República
/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural

O PL que tramita hoje no Senado Federal, se aprovado, retirará o direito de produtores e empresas rurais de soerguerem em afronta ao próprio regime jurídico inaugurado com a lei de Recuperação Judicial e Falência.

... Forster Júnior, Nestor José. Manual de Redação da Presidência da República.2. ed. Rev. e atual. Brasília. Presidência da República, 2002. 5- COELHO, Fábio Ulhoa. Títulos do Agronegócio in Direito do Agronegócio. Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente. São Paulo:...
A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 11/3/2020

Cláusulas de contrato – Como numerar?

Cláusulas de contrato – Como numerar? O Professor esclarece a dúvida.

... 1) Um leitor viu que o Manual de Redação da Presidência da República estabelece que, na redação das leis, a numeração dos artigos deve ser ordinal até o artigo nono e cardinal nos posteriores. E sua dúvida é se, na elaboração dos contratos em geral, as cláusulas também devem...
Cláusulas de contrato – Como numerar?
/amanhecidas
quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

... sobre a seguinte dúvida: 'O Manual de Redação da Presidência da República', respaldado por lei, estabelece que, na redação de leis, a numeração dos artigos deve ser ordinal até o artigo nove e cardinal nos posteriores. A dúvida é se, na elaboração de contratos em geral, as cláusulas...
MIGALHAS nº 4.808
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 3/7/2019

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria? O Professor esclarece a questão.

... Excelentíssimo, observa que o Manual de Redação da Presidência da República reserva tais expressões para altas autoridades, e, assim, indaga como se deve resolver a questão no que tange aos juízes. 2) Ora, buscando socorro no próprio Manual de Redação da Presidência da República,...
Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?
/amanhecidas
quarta-feira, 3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

... Direito'. No entanto, o Manual de Redação da Presidência da República entende que o pronome de tratamento excelentíssimo só deve ser empregado em relação a altas autoridades. Seguimos a prática ou o manual de redação oficial?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria...
MIGALHAS nº 4.635
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 27/2/2019

Estado da Bahia ou estado da Bahia?

Estado da Bahia ou estado da Bahia? O Professor esclarece.

... estado de Sergipe. 5) O Manual de Redação da Presidência da República, por sua vez, em posição diametralmente oposta, nas dezenas de vezes em que emprega a palavra no sentido de membro integrante da federação, registra-a com maiúscula. 6) Por fim, no único aspecto em que...
Estado da Bahia ou estado da Bahia?
/depeso
segunda-feira, 23/7/2018

O uso correto de "excelentíssimo"

Carlos André Pereira Nunes

Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.

...do capítulo primeiro do Manual de Redação Oficial da Presidência da República podem ser aplicadas nas espécies do gênero texto oficial em lato senso.   Quais são, entretanto, tais normas linguísticas?   As principais...
O uso correto de "excelentíssimo"
/amanhecidas
quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...um mínimo de palavras." Manual de Redação da Presidência da República(Gilmar Ferreira Mendes, 1991) Do pão às migalhas Tem certas coisas que nem contando o leitor acredita. Pois bem, é o caso ocorrido esta semana em...
MIGALHAS nº 4.177
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 9/11/2016

Grato – E ponto final?

Grato – E ponto final? O Professor esclarece a questão.

...uma leitura dos modelos ofertados pelo Manual de Redação Oficial da Presidência da República confirma exatamente essa postura quanto à pontuação. ___________________
Grato – E ponto final?
/quentes
terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 9/3/2009

Excelentíssimo Senhor Juiz

Excelentíssimo Senhor Juiz O uso dos vocativos e pronomes de tratamento são parte do aspecto convencional da língua e, consequentemente, de uso consagrado em uma determinada cultura. Entre culturas diferentes, vigoram convenções dife...

Excelentíssimo Senhor Juiz O uso dos vocativos e pronomes de tratamento são parte do aspecto convencional da língua e, consequentemente, de uso consagrado em uma determinada cultura. Entre culturas diferentes, vigoram convenções dife...
Excelentíssimo Senhor Juiz
/quentes
quinta-feira, 28/9/2006

TJ/DF: Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TJ/DF   Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados   Cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que firmaram contrato de empréstimos consignados com o...

TJ/DF   Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados   Cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que firmaram contrato de empréstimos consignados com o...
TJ/DF: Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados
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