TUDO SOBRE
Nesta semana, Ricardo Lewandowski decidiu que a redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores. À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro enfatizando três pontos: o prazo para os sindicatos se manifestarem; o limite da negociação coletiva e o possível ajuizamento de um dissídio...
A advogada Raquel Elita Alves Preto aborda a lei 13.254/16, destacando que a instrução normativa da RF simplifica o conjunto de documentos necessários aos que pretendem aderir ao programa de repatriação de ativos.
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A advogada Luciana Munhoz fala, no vídeo de hoje, sobre o formol utilizado de forma indevida nos salões de beleza.