TUDO SOBRE
Corte decidiu que os recursos serão julgados em regime de repetitivos, buscando uniformizar a interpretação das cláusulas contratuais dos planos de saúde.
Embora a busca pela equidade de gênero tenha avançado em questões parentais, o papel da mãe, especialmente na primeira infância, continua a se destacar.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, bem como cuidar da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiência (art. 23, II e IX, CF/88).
A ideação suicida, se existe, é considerada fator de risco entre indivíduos com quadro depressivo. Essa possibilidade, considerando o diagnóstico é muito maior que na população geral, especialmente quando houve tentativa anterior de autoext...