O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Consumidor
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O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Consumidor

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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... aqui) A 9ª edição da obra "Manual de Direito do Consumidor" é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. O texto de Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa é indispensável ao estudante e profissional...
MIGALHAS nº 5.026
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quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... 2002; FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001; KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade Civil do médico, 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001; _____________. Responsabilidade Civil dos médicos, 4 ed. São...
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
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segunda-feira, 14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

... anterior. 2 MARQUES. Claudia Lima. Manual de Direito do Consumidor. Antonio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marque e Leonardo Roscoe Bessa. São Paulo. TR, 2007. Pág. 91. 3 Art. 8º As contribuições serão calculadas mediante aplicação, sobre a base de cálculo...
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual. 4ª ed. São Paulo: Método, 2015. *Marco Aurélio Bezerra de Melo é desembargador do TJ/RJ. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito...
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
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quinta-feira, 9/7/2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Matheus Romero Martins

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

... Lima Marques contida no Manual de Direito do Consumidor¹, em coautoria com o festejado Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman V. Bejamin e Leonardo Roscoe Bessa:  O inciso V do art.6º do CDC trata também da proteção contratual dos consumidores,...
A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Daniel Amorim Assumpcão, Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Método, 2018, p. 380. 9 Como defende GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 10 MARQUES, Cláudia Lima. Contratos...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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sexta-feira, 19/6/2020

Consumidor informado é consumidor consciente

Cinthia Pereira e Karen Rezende

O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do tema, a fim de determinar que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.” – Súmula 130.

É corriqueiro que ao desfrutar de um estacionamento, seja ele em shopping center, supermercado ou qualquer estabelecimento, o consumidor se depare com a placa: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR O OBJETOS DEIXADOS NO VEÍCULO”. No entanto, ...
Consumidor informado é consumidor consciente
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terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

Pedro Neiva

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 229 BENJAMIN, Antônio Herman, in Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense...
A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor
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quarta-feira, 14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita...
MIGALHAS nº 4.665
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quarta-feira, 14/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O livro analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos materiais e processuais.

Em sua 8ª edição, a obra "Manual de Direito do Consumidor" (Método – 792p.), dos professores Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
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terça-feira, 13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de agosto de 2019.

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre...
MIGALHAS nº 4.664
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segunda-feira, 12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os...
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quinta-feira, 23/11/2017

Da inaplicabilidade e inconstitucionalidade da lei municipal de São Paulo 16.386/16 (moagem de carne)

André Boccuzzi de Souza

A lei municipal 16.386/16 padece de inconstitucionalidade, devendo-se observar que, caso o interesse seja desobrigar os estabelecimentos varejistas de somente realizar a moagem da carne na presença do consumidor, é necessário que se busque ...

...Antonio Herman V; et al. Manual de Direito do Consumidor. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 317 e 318. 2 Conforme inclusive jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a exemplo...
Da inaplicabilidade e inconstitucionalidade da lei municipal de São Paulo 16.386/16 (moagem de carne)
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terça-feira, 1/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual estão devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recente.

... Em sua 6ª edição, o "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 982p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
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terça-feira, 1/8/2017

MIGALHAS nº 4.165

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de agosto de 2017.

... Sorteado Sorteio de obra: O "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 6ª edição - 982p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, vai para Patrícia de Brito Graça, de Bragança Paulista/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 4.165
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segunda-feira, 31/7/2017

MIGALHAS nº 4.164

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de julho de 2017.

... Sorteio Em sua 6ª edição, o "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 982p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos...
MIGALHAS nº 4.164
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sexta-feira, 27/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O principal objetivo da obra é ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor.

... A 7ª edição do "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 544p.), de Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, foi totalmente...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
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sexta-feira, 27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de janeiro de 2017.

...aqui) Sorteio de obra : O exemplar de "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 7ª ed. - 544p.), de Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e...
MIGALHAS nº 4.040
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...(Compartilhe) Sorteio A 7ª edição do "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 544p.), de Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe...
MIGALHAS nº 4.039
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sexta-feira, 6/1/2017

MIGALHAS nº 4.025

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de janeiro de 2017.

...que levará o exemplar de "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 5ª ed. - 984p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é...
MIGALHAS nº 4.025
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