O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Consumidor
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O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Consumidor

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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... aqui) A 9ª edição da obra "Manual de Direito do Consumidor" é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. O texto de Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa é indispensável ao estudante e profissional...
MIGALHAS nº 5.026
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quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... 2002; FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001; KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade Civil do médico, 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001; _____________. Responsabilidade Civil dos médicos, 4 ed. São...
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
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segunda-feira, 14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

... anterior. 2 MARQUES. Claudia Lima. Manual de Direito do Consumidor. Antonio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marque e Leonardo Roscoe Bessa. São Paulo. TR, 2007. Pág. 91. 3 Art. 8º As contribuições serão calculadas mediante aplicação, sobre a base de cálculo...
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual. 4ª ed. São Paulo: Método, 2015. *Marco Aurélio Bezerra de Melo é desembargador do TJ/RJ. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito...
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
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quinta-feira, 9/7/2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

... Lima Marques contida no Manual de Direito do Consumidor¹, em coautoria com o festejado Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman V. Bejamin e Leonardo Roscoe Bessa:  O inciso V do art.6º do CDC trata também da proteção contratual dos consumidores,...
A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Daniel Amorim Assumpcão, Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Método, 2018, p. 380. 9 Como defende GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 10 MARQUES, Cláudia Lima. Contratos...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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sexta-feira, 19/6/2020

Consumidor informado é consumidor consciente

O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do tema, a fim de determinar que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.” – Súmula 130.

É corriqueiro que ao desfrutar de um estacionamento, seja ele em shopping center, supermercado ou qualquer estabelecimento, o consumidor se depare com a placa: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR O OBJETOS DEIXADOS NO VEÍCULO”. No entanto, ...
Consumidor informado é consumidor consciente
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terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 229 BENJAMIN, Antônio Herman, in Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense...
A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor
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quarta-feira, 14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita...
MIGALHAS nº 4.665
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quarta-feira, 14/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O livro analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos materiais e processuais.

Em sua 8ª edição, a obra "Manual de Direito do Consumidor" (Método – 792p.), dos professores Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
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terça-feira, 13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de agosto de 2019.

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre...
MIGALHAS nº 4.664
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segunda-feira, 12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os...
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quinta-feira, 23/11/2017

Da inaplicabilidade e inconstitucionalidade da lei municipal de São Paulo 16.386/16 (moagem de carne)

A lei municipal 16.386/16 padece de inconstitucionalidade, devendo-se observar que, caso o interesse seja desobrigar os estabelecimentos varejistas de somente realizar a moagem da carne na presença do consumidor, é necessário que se busque ...

...Antonio Herman V; et al. Manual de Direito do Consumidor. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 317 e 318. 2 Conforme inclusive jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a exemplo...
Da inaplicabilidade e inconstitucionalidade da lei municipal de São Paulo 16.386/16 (moagem de carne)
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terça-feira, 1/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual estão devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recente.

... Em sua 6ª edição, o "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 982p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
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terça-feira, 1/8/2017

MIGALHAS nº 4.165

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de agosto de 2017.

... Sorteado Sorteio de obra: O "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 6ª edição - 982p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, vai para Patrícia de Brito Graça, de Bragança Paulista/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 4.165
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segunda-feira, 31/7/2017

MIGALHAS nº 4.164

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de julho de 2017.

... Sorteio Em sua 6ª edição, o "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 982p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos...
MIGALHAS nº 4.164
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sexta-feira, 27/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O principal objetivo da obra é ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor.

... A 7ª edição do "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 544p.), de Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, foi totalmente...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
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sexta-feira, 27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de janeiro de 2017.

...aqui) Sorteio de obra : O exemplar de "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 7ª ed. - 544p.), de Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e...
MIGALHAS nº 4.040
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...(Compartilhe) Sorteio A 7ª edição do "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 544p.), de Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe...
MIGALHAS nº 4.039
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sexta-feira, 6/1/2017

MIGALHAS nº 4.025

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de janeiro de 2017.

...que levará o exemplar de "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 5ª ed. - 984p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é...
MIGALHAS nº 4.025
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