TUDO SOBRE

O professor José Maria da Costa, colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica, fala sobre a diferença de significado entre os vocábulos remição e remissão da pena.

Em entrevista ao Migalhas, a criminalista Ana Carolina Moreira Santos esclarece que nem todo aborto é crime, como diz a cartilha do Ministério da Saúde. Para ela, o manual chama atenção porque deveria justamente orientar profissionais de saúde que fazem atendimento a essas mulheres. O texto traz orientações - ou juízos de valor - de natureza jurídica, o que foge da competência da própria pasta. ...

O colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica fala sobre as consequências do decreto 7.875/12 que prorrogou o novo acordo ortográfico.

O Professor José Maria da Costa, colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica, fala sobre a diferença jurídica entre os verbos protocolar e protocolizar.